Novos formulários de acordo com a Resolução Semade 09/2015:
INFRAESTRUTURA:
AGROPASTORIL:
- FORMULÁRIO - UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS
- FORMULÁRIO - AQUICULTURA
- FORMULÁRIO - BARRAGEM
- FORMULÁRIO - COMÉRCIO DE AGROTÓXICO
- FORMULÁRIO - CONFINAMENTO BOVINO
- FORMULÁRIO - ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS
- FORMULÁRIO - STRUTIOCULTURA
- FORMULÁRIO - SUINOCULTURA
- FORMULÁRIO - IRRIGAÇÃO
TURISMO:
MINERAÇÃO:
INDUSTRIAL:
RESÍDUOS SÓLIDOS:
- FORMULARIO - EMPRESAS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÉPTICOS
- FORMULARIO - SISTEMA DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
- FORMULARIO - TERMO DE COMPROMISSO . RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
- FORMULARIO - ARMAZENAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
- FORMULÁRIO - EMPREENDIMENTOS DE SANEAMENTO
TRANSPORTE DE PRODUTOS/RESÍDUOS PERIGOSOS:
TERMOS DE REFERÊNCIA:
- TERMO DE REFERÊNCIA – PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PCS
- TERMO DE REFERÊNCIA – PROJETO DE COMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL
- TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDOS ESPELEOLÓGICOS PARA EMPREENDIMENTOS COM LOCALIZAÇÃO PREVISTA EM ÁREA DE ALTO OU MUITO ALTO GRAU DE POTENCIALIDADE DE OCORRÊNCIA DE CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS
INFRAESTRUTURA
AGROPASTORIL
TURISMO
INDUSTRIAL:
- TERMO DE REFERÊNCIA REMOÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE SASC
- TERMO DE REFERÊNCIA PASSIVO AMBIENTAL DE SASC
- TERMO DE REFERÊNCIA PROCEDIMENTO PARA AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM OPERAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COM SISTEMA DE ARMAZENAMENTO SUBTERRÂNEO DE COMBUSTÍVEL SASC
- TERMO DE REFERÊNCIA PROCEDIMENTO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - RAS PARA LICENÇA PRÉVIA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
- TERMO DE REFERÊNCIA ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO
SANEAMENTO, RESÍDUOS SÓLIDOS:
TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA:
EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
- ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PEAS EM ATENDIMENTO A CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS
- ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
- Informações adicionais por meio do link: https://www.imasul.ms.gov.br/educacao-ambiental-no-licenciamento/
COMUNICADOS DE ATIVIDADE:
- COMUNICADO - GENÉRICO
- COMUNICADO - AÇUDE OU POÇO DE DRAGA
- COMUNICADO - APOIO A OBRAS LINEARES
- COMUNICADO - AQUICULTURA
- COMUNICADO - ATIVIDADES TURÍSTICAS
- COMUNICADO - BARRAGEM
- COMUNICADO - CONFINAMENTO BOVINO
- COMUNICADO - EXTRAÇÃO MINERAL
- COMUNICADO - IRRIGAÇÃO
- COMUNICADO - AVICULTURA
- COMUNICADO - RODOVIAS_ou_ESTRADAS
- COMUNICADO - LOTEAMENTO URBANO - LIO
- COMUNICADO - PASSEIO ECOLÓGICO
- COMUNICADO - HOTEL POUSADA 25 PESSOAS/DIA
- COMUNICADO - EMBARCAÇÃO
- COMUNICADO - TRANSPORTE DE PRODUTOS E/OU RESÍDUOS PERIGOSOS 7.24.1
- COMUNICADO - TRANSPORTE DE PRODUTOS E/OU RESÍDUOS PERIGOSOS 7.24.2
- COMUNICADO - USINA SOLAR
- COMUNICADO DE ATIVIDADE BASE OPERACIONAL
- COMUNICADO DE ATIVIDADE POSTO DA POLICIA MILITAR E AGEPAN
- COMUNICADO DE ATIVIDADE PRAÇA DE PEDÁGIO
- COMUNICADO - DRAGAGEM PARA MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS EM BARRAGEM
- COMUNICADO - SUINOCULTURA
INFORMATIVOS DE ATIVIDADE:
- INFORMATIVO - GENÉRICO
- INFORMATIVO DE ATIVIDADE CEMITÉRIO IMPLANTADO ATÉ ABRIL DE 2003 E COM ATIVIDADE DE SEPULTAMENTO ENCERRADA
- INFORMATIVO - IRRIGAÇÃO
- INFORMATIVO - SERRARIA MÓVEL
- INFORMATIVO - SILOS E ARMAZENS
- INFORMATIVO - USINA SOLAR
- INFORMATIVO - DE RADIODIFUSÃO
- INFORMATIVO - DE ABERTURA DE VALAS DE DRENAGEM
- INFORMATIVO - GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA GD
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO:
TERMOS DE REFERÊNCIA EIA/RIMA:
- APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO-AH (PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA-PCH e USINA HIDRELÉTRICA-UHE
- ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SANITÁRIO, SERVIÇOS DE SAÚDE E INDUSTRIAL)
- FERROVIA
- LINHA DE TRANSMISSÃO ACIMA DE 138 KV
- LEVANTAMENTO FITOSSOCIOLÓGICO
- ESTUDO DE DISPERSÃO ATMOSFÉRICA - EDA
- USINA DE PRODUÇÃO DE AÇÚCAR E ALCOOL
