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Campo Grande (MS) – O Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Mato Grosso do Sul (PERS/MS) está em fase de conclusão, após vencidas todas as etapas relativas à elaboração do documento. Foram meses de mobilização social, diagnóstico da situação, estudo de regionalização, prospecção e elaboração de cenários possíveis para sua implantação, elaboração das diretrizes e estratégias, até chegar à versão preliminar. Nessa fase a sociedade foi convocada a conhecer a proposta e oferecer contribuições. O prazo para sugestões terminou dia 10 de maio. “A equipe técnica juntamente com a empresa contratada para elaborar o Plano estão analisando as contribuições e aquelas que forem consideradas pertinentes serão incorporadas ao documento”, explicou a gerente de Desenvolvimento e Modernização do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Eliane Ribeiro de Barros.
O importante é que Mato Grosso do Sul está a um passo de ter seu Plano Estadual de Resíduos Sólidos, obrigação antiga e que o atual governo decidiu encarar e concluir, avaliou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck. “Com essa ferramenta, os municípios dispõem das informações necessárias para construir os arranjos, implantar a coleta seletiva, toda logística para transportar e armazenar adequadamente os resíduos sólidos. Trata-se de um ganho imensurável para o meio ambiente e pra qualidade de vida dos cidadãos”, ponderou o secretário.
A versão preliminar do PERS/MS foi exposta e debatida com a sociedade em nove audiências públicas realizadas desde o dia 17 de abril nas cidades de Jardim, Corumbá, São Gabriel do Oeste, Dourados, Ponta Porã, Naviraí, Nova Andradina, Três Lagoas e, por fim, Campo Grande, dia 4 de maio. Em todas as audiências a participação da sociedade, de gestores e autoridades municipais, técnicos e representantes de entidades civis foi consistente, segundo avalia Eliane Ribeiro de Barros.
O direcionamento para elaboração do Plano é indicado pela Lei Federal 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para construir PERS/MS, compreendendo desde o levantamento dos dados até a elaboração final, o governo do Estado contratou uma empresa especializada, a Deméter Engenharia. O trabalho todo envolve uma equipe com duas dezenas de técnicos (desde engenheiro ambiental e sanitarista, biólogo, advogado, administrador, assistente social) e tem a supervisão do Imasul. O resultado é um planejamento minucioso indicando os arranjos intermunicipais possíveis para gerir e destinar corretamente os resíduos sólidos pelos próximos 20 anos, devendo, naturalmente, ser revisto a cada quatro anos, quando é possível fazer os ajustes que se considerarem necessários.
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