Com foco na descentralização, curso capacita e qualifica gestores ambientais municipais

Campo Grande (MS) – Com a meta de fortalecer a gestão ambiental nos municípios para ampliar o processo de descentralização do licenciamento, o Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) traz ao Estado o Curso de Estruturação da Gestão Ambiental, oferecido pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente). O curso foi aberto na manhã desta quinta-feira (24), no auditório Shirley Palmeira do Imasul, com as presenças do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck; do diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli; da representante do MMA, Rejane Pieratti; e dezenas de gestores ambientais de diversos municípios de Mato Grosso do Sul.

Jaime Verruck abriu o encontro desejando que o curso estimule o avanço da descentralização da gestão ambiental, uma meta que o Imasul vem perseguindo nos últimos anos. “Já temos 14 municípios aptos a emitir licenças para atividades de baixo impacto, mediante convênios com o Imasul. Nosso desejo é que esse número aumente e que o Imasul continue a ter a capacidade de coordenação desse trabalho. Porque é fundamental que tratemos Mato Grosso do Sul como um estado em que o desenvolvimento é sustentável”, disse.

O presidente do Imasul destacou a relevância do curso para oferecer capacitação e fortalecimento dos órgãos ambientais dos municípios e afirmou ser adequada para a gestão pública a junção do meio ambiente com a produção em uma única pasta, como fez o governador Reinaldo Azambuja. “Não se concebe a ideia de uma licença ambiental demorar dois anos para ser emitida”, exemplificou.

Eboli enfatizou a importância da união de esforços na tarefa da conservação ambiental, superando inclusive os órgãos de gestão públicos e envolvendo cada vez mais a sociedade. “Se a gente quer conservar aquele recurso natural, é necessário conseguir a cumplicidade com os atores locais.”

O curso

O curso terá 16 horas de aulas presenciais, nesta quinta-feira e sexta-feira (24 e 25), no auditório do Imasul, e mais 80 à distância no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA do Ministério do Meio Ambiente. O curso no ambiente virtual terá início em 11 de setembro e término no dia 12 de janeiro de 2018. O público alvo são servidores e gestores municipais, vereadores e técnicos da Câmara Municipal e integrantes dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente podem participar de Curso de Estruturação da Gestão Ambiental.

O objetivo do curso é contribuir para qualificar a gestão ambiental municipal por meio de processos formativos continuados, facilitando a descentralização e a gestão compartilhada, visando ao fortalecimento do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). Serão abordados no curso os seguintes temas: Fortalecimento da Politica Ambiental Municipal, Atribuições da Gestão Ambiental, Descentralizar e qualificar a gestão ambiental e estruturação da Gestão Ambiental municipal entre outros.

Nos dois dias de aulas presenciais os participantes terão as seguintes palestras: O que é o Programa Nacional de Capacitação de Gestores, quais os seus conteúdos, objetivos e como participar ativamente do curso no Ambiente Virtual de Aprendizagem, com Rejane Pieratti, do Ministério de Meio Ambiente; A Evolução da legislação ambiental, com enfoque na Gestão Ambiental Municipal, com Márcia Corrêa de Oliveira, do Imasul; Fiscalização e Gestão Ambiental Municipal, com Rosangela Maria Gimenez, do Imasul; e ainda Mesa Redonda com o tema “Experiências da Gestão Ambiental Municipal no Estado de Mato Grosso do Sul” com mediação do Ministério do Meio Ambiente, e experiências de Gestão Ambiental por Cornélia Cristina Nagel da Prefeitura Municipal de Nova Andradina e Cristiane Rocha Duarte da Prefeitura Municipal de Três Lagoas.

Os interessados em obter mais informações podem ligar para os telefones 3318-5646 ou 3318-5623.