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Campo Grande (MS) – O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) estreitam relações e passam a atuar juntos nos processos de licenciamento ambiental – sobretudo os mais complexos – para evitar eventuais contratempos que possam atrasar a emissão das licenças bem como a implantação dos empreendimentos. Dessa forma, tanto o meio ambiente quanto o patrimônio cultural do país terão maior garantia de preservação com as duas equipes atuando de maneira coordenada.
O passo inicial da parceria se deu nesta quinta-feira (7), durante a 111ª Reunião Ordinária do Ceca (Conselho Estadual de Controle Ambiental) realizada no auditório Shirley Palmeira do Imasul. O coordenador nacional de Licenciamento do Iphan, Roberto Stanchi, foi convidado a discorrer sobre a competência do órgão e os pontos em que podem convergir para agilizar o processo como um todo.
“Não queremos autorizar o início de um empreendimento que venha a ser interrompido lá na frente porque se descobre um sítio arqueológico ou qualquer outro material de interesse do patrimônio cultural. Isso a gente não quer de jeito nenhum. Por isso é importante que Imasul e Iphan dialoguem desde o início do processo de licenciamento. Assim vamos garantir a preservação e a agilidade do processo”, resumiu o secretário adjunto de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Ricardo Senna, que presidiu a reunião do Ceca.
Uma providência fundamental da parceria Imasul/Iphan será a disponibilização de um mapa que pontua todos os sítios arqueológicos já descobertos – e outras áreas de interesse do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional localizadas no território de Mato Grosso do Sul – para orientar os técnicos ambientais na condução do processo de licenciamento. Dessa forma, quando o empreendedor der entrada com a documentação no Imasul, se o empreendimento estiver numa área pontuada no mapa, o Iphan será imediatamente comunicado.
“Nosso desafio é criar essa ponte com o órgão ambiental estadual, pois com o Ibama já há uma portaria interministerial determinando essa vinculação. Queremos deixar claro que não há incompatibilidade entre preservação do Patrimônio Cultural com o desenvolvimento. A mesma sociedade que quer se desenvolver, também quer seu patrimônio cultural preservado. Cabe a nós agirmos da forma mais eficiente e ágil para que isso aconteça”, disse Roberto Stanchi.
A superintendente do Iphan em Mato Grosso do Sul, Maria Clara Scardini, e a diretora de Desenvolvimento do Imasul, Thaís Caramori, comprometeram-se a marcar uma reunião nas próximas semanas para traçar uma forma de atuação conjunta entre as equipes. O secretário Ricardo Senna também determinou que a Coordenação do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) informe os contratadores de financiamentos sobre a necessidade de se atentar para a preservação do Patrimônio Cultural no momento de planejar seus empreendimentos.
Pauta
Além da palestra do coordenador do Iphan, a última reunião do Ceca no ano tratou de vários outros temas, entre os quais o calendário de reuniões de 2018. Foram marcadas seis reuniões, todas com início às 8h, e que devem acontecer no auditório do Imasul. As datas são as seguintes: 22 de fevereiro, 19 de abril, 21 de junho, 23 de agosto, 25 de outubro e 6 de dezembro.
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