REQUERIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 • MANUAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Publicado no Diário Oficial do Estado Nº 6.248 do dia 19/05/2004 como suplemento especial

Manual Licenciamento Ambiental (23 Mb)

Formulário para Solicitação de Revisão do Manual de Licenciamento Ambiental

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 • DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA TODO EMPREENDIMENTO

Carta Consulta

Documentação Exigida para Alteração da Razão Social

Modelos de Edital de Publicação

Requerimento Padrão

Solicitação de Termo de Referência

 •  AGROPASTORIL 

• FORMULÁRIOS AGROPASTORIL   Cadastro Compra e Transp Organ Aquáticos Vivos Cadastro Confinamento Bovino Cadastro da Atividade da Empresa Pesqueira Cadastro da Atividade de Aquicultura Cadastro da Atividade de Captação de Águas Pluviais (Açudes) Cadastro da Atividade de Irrigação Cadastro da Atividade de Strutiocultura Cadastro da Atividade de Suinocultura Cadastro para Estabelecimentos Destinados ao Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos Cadastro para Barragem Cadastro para Comércio de Agrotóxico Carta Consulta Roda d'água Ficha de Acompanhamento de Comércio Isca Viva Ficha de Cadastro para Empresa Pesqueira FORMULÁRIOS DE AVICULTURA - Anexo I da Resolução SEMAC nº 07 FORMULÁRIOS DE AVICULTURA -Anexo II da Resolução SEMAC nº 07, de 06 de julho de 2009    • ROTEIROS AGROPASTORIL Avicultura Barragem RAP Confinamento Bovino Empresa Pesqueira Strutiocultura Suinocultura Pam - Suinocultura Açude Captação de Águas Pluviais Barragem Projeto Técnico Executivo Compra e Transporte de Organismos Aquáticos para fins de Aquicultura de Reprodução Estabelecimentos Comerciais de Agrotóxicos Eap Irrigação A E B Sca Estabelecimentos Destinados Ao Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos Avicultura Prove Hortaliça Prove Utilização de Agrotóxico em Sistema Não-Agrícola Aqüicultura

 •  INDUSTRIAL

• FORMULÁRIOS INDUSTRIAL Cadastro Industrial Modelo I Cadastro Industrial Simplificado Cadastro para transporte de produtos perigosos Cadastro para Tratamento e Disposição Final de Resíduo Cadastro Postos de Combustiveis II Cadastro Postos de Combustiveis Formulário Termo Compromisso PRADE-Resíduo Sólido ATIVIDADE DE DESDOBRO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA COMUNICADO DE ATIVIDADE DE DESDOBRO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA TERMO DE COMPROMISSO DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL •  ROTEIROS INDUSTRIAL AAP Postos AS - Roteiro Simplificado para PROVE AU - Roteiro Simplificado para PROVE  Estudo Ambiental Preliminar Mel - Roteiro Simplificado para PROVE Pam Fecularias Pam Industrias RAP Curtumes RAP Frigoríficos-Abatedouros-Graxarias RAP Indústrias RAP Laticínio Projeto Técnico para Plano de Recuperação de Resíduos Sólidos

 •  INFRA-ESTRUTURA

• FORMULÁRIOS INFRA-ESTRUTURA Cadastro de Obras de Geracao de Energia Cadastro de Atividades de Obras de Drenagem Cadastro de Atividades de Obras Lineares Cadastro de Atividades Imobiliarias Cadastro de Empreendimentos Saneamento Comunicado de Atividades de Apoio de Obras Rodoviárias

 •  MINERAÇÃO

• FORMULÁRIOS MINERAÇÃO Formulário cadastro de extracao mineral Anexo I da Resolução SEMAC nº 08/2009 Anexo II da Resolução SEMAC nº 08/2009 Anexo III da Resolução SEMAC nº 08/2009 Anexo V da Resolução SEMAC nº 08/2009 Anexo VI da Resolução SEMAC nº 08/2009   •  ROTEIROS MINERAÇÃO Plano de Controle Ambiental - PCA  Relatório de Controle Ambiental - RCA Termo de Referência para Desativação de Poço (Anexo IV da Resolução SEMAC nº 08/2009)

 •  TURISMO

• FORMULÁRIOS TURISMO Cadastro de Atividades Turísticas   •  ROTEIROS TURISMO Projeto Básico Ambiental Projeto Executivo

ATIVIDADES FLORESTAIS  • FORMULÁRIOS PARA ATIVIDADES FLORESTAIS Carta Consulta Modelos de Editais Requerimento Padrão Requerimento Padrão para Reserva Legal Termo de Compromisso Roteiros Requerimento Padrão para Carvoejamento Modelo de Relatório Técnico de Conclusão Formulário de Comunicado de Plantio (Resolução SEMAC n° 17/2007) Formulário de Comunicado de Corte (Resolução SEMAC n° 17/2007)