Oficina sobre ICMS ecológico orienta prefeituras e gera transparência ao repasse de recursos

Campo Grande (MS) – Representantes das prefeituras  de todo o estado participam nesta quinta-feira (26) da oficina do ICMS ecológico. O evento está sendo realizado no Auditório Shirley Palmeira do Instituto do Meio Ambiente (Imasul) e tem como objetivo auxiliar as gestões municipais na conservação do meio ambiente e ao mesmo tempo incrementar a receita dos municípios.

De acordo com o secretário adjunto do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), Ricardo Senna, o ICMS ecológico é uma estratégia que o Governo de MS encontrou para apoiar as ações executadas pelos municípios, relativas a conservação do meio ambiente.

“Todas as iniciativas voltadas às unidades de conservação, terras indígenas e resíduos sólidos urbanos são pontuadas na confecção do projeto. Os municípios têm que apresentar relatórios do que foi feito no ano anterior. As ações são avaliadas pela nossa equipe e no segundo semestre publicamos um ranking com a pontuação dos que mais se adequarem as regras que estabelecemos”, explicou.

Senna disse ainda que a medida beneficiará os municípios porque a partir de 2018, com base nas ações apresentadas no projeto, recebe-se parte dos recursos do ICMS . “Então é uma ação que pode aumentar a disponibilidade de caixa dos municípios de uma forma bastante inovadora, ou seja, conservando o meio ambiente e ao mesmo tempo garante que a sociedade de cada município tenha uma qualidade de vida melhor”, reforçou.

Todos os anos a capacitação é realizada pelo Imasul. Em 2017 muitos gestores municipais estão assumindo o primeiro mandato, como o prefeito de Glória de Dourados, Aristeu Nantes. Para ele, a medida é muito importante e beneficia futuras gerações.

“A recuperação de matas ciliares e reservas é muito importante para o sistema produtivo e o ICMS ecológico vem de encontro com interesses da população. A medida beneficia gerações futuras e auxilia as equipes a fazer uma gestão mais correta dentro do município”, pontuou o prefeito.

A secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul ( Conisul) e bióloga, Edina Brindarolli, destaca que no ano passado houve uma queda muito grande de índice em virtude especificamente da gestão de resíduos sólidos, em que todos os municípios perderam. Além disso, muitas ações nas unidades de conservação ficaram estacionadas e isso tudo precisa ser revertido.

“Estamos trabalhando duro para não perder prazo e protocolar os projetos no Imasul. O resíduo sólido era o que mais tinha agravante, uma vez que não possuía destinação final. Hoje, graças ao Imasul, existe um plano de resíduos sólidos que dá um norte a todos os municípios. Também, as prefeituras estão se conscientizando que é preciso desenvolver ações dentro das unidades de conservação. Tenho certeza que a oficina será de grande ajuda”, finalizou.