O MMA, no âmbito do Projeto Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – LifeWeb co-financiado pela República Federal da Alemanha promoveu a confecção de material informativo cujo objeto é a orientação técnica aos interessados na submissão e elaboração de emendas parlamentares e propostas de convênio que promovam a ampliação, implementação e consolidação do SNUC, dentro do escopo da ação orçamentária 20LX. O material resultante foi um kit composto por 3 publicações distintas que podem ser baixadas nos links abaixo:
Implantação e consolidação do SNUC – ação orçamentária 20LX: Folder de conteúdo resumido, descrevendo principalmente as ações que podem ser apoiadas pela ação orçamentária 20 LX e quais são as UCs que compõe o SNUC. Direcionado principalmente ao público desconhecedor do tema.
Como Apoiar o SNUC: cartilha voltada para o público do Congresso Nacional (parlamentares), contendo orientações para a elaboração das emendas parlamentares destinadas a apoiar unidades de conservação.
Orientações básicas para apresentação de proposta para a implantação e consolidação do SNUC – ação orçamentária 20LX: manual completo, com descrição detalhada para orientar a formulação de emendas parlamentares e facilitar a elaboração de proposta técnicas e planos de trabalhos vinculados a ação orçamentária 20LX. O Foco são os proponentes.
