Novos formulários de acordo com a Resolução Semade 09/2015:
INFRAESTRUTURA:
AGROPASTORIL:
- FORMULÁRIO - UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS
- FORMULÁRIO - AQUICULTURA
- FORMULÁRIO - BARRAGEM
- FORMULÁRIO - COMÉRCIO DE AGROTÓXICO
- FORMULÁRIO - CONFINAMENTO BOVINO
- FORMULÁRIO - ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS
- FORMULÁRIO - STRUTIOCULTURA
- FORMULÁRIO - SUINOCULTURA
- FORMULÁRIO - IRRIGAÇÃO
TURISMO:
MINERAÇÃO:
INDUSTRIAL:
RESÍDUOS SÓLIDOS:
- FORMULARIO - EMPRESAS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÉPTICOS
- FORMULARIO - SISTEMA DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
- FORMULARIO - TERMO DE COMPROMISSO . RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
- FORMULARIO - ARMAZENAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
- FORMULÁRIO - EMPREENDIMENTOS DE SANEAMENTO
TRANSPORTE DE PRODUTOS/RESÍDUOS PERIGOSOS:
TERMOS DE REFERÊNCIA:
INFRAESTRUTURA
AGROPASTORIL
TURISMO
INDUSTRIAL:
- TERMO DE REFERÊNCIA REMOÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE SASC
- TERMO DE REFERÊNCIA PASSIVO AMBIENTAL DE SASC
- TERMO DE REFERÊNCIA PROCEDIMENTO PARA AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM OPERAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COM SISTEMA DE ARMAZENAMENTO SUBTERRÂNEO DE COMBUSTÍVEL SASC
- TERMO DE REFERÊNCIA PROCEDIMENTO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - RAS PARA LICENÇA PRÉVIA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
SANEAMENTO, RESÍDUOS SÓLIDOS:
TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA:
EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
- ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PEAS EM ATENDIMENTO A CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS
- ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
- Informações adicionais por meio do link: https://www.imasul.ms.gov.br/educacao-ambiental-no-licenciamento/
COMUNICADOS DE ATIVIDADE:
- COMUNICADO - GENÉRICO
- COMUNICADO - AÇUDE OU POÇO DE DRAGA
- COMUNICADO - APOIO A OBRAS LINEARES
- COMUNICADO - AQUICULTURA
- COMUNICADO - ATIVIDADES TURÍSTICAS
- COMUNICADO - BARRAGEM
- COMUNICADO - CONFINAMENTO BOVINO
- COMUNICADO - EXTRAÇÃO MINERAL
- COMUNICADO - IRRIGAÇÃO
- COMUNICADO - AVICULTURA
- COMUNICADO - RODOVIAS_ou_ESTRADAS
- COMUNICADO - LOTEAMENTO URBANO - LIO
- COMUNICADO - PASSEIO ECOLÓGICO
- COMUNICADO - HOTEL POUSADA 25 PESSOAS/DIA
- COMUNICADO - EMBARCAÇÃO
- COMUNICADO - TRANSPORTE DE PRODUTOS E/OU RESÍDUOS PERIGOSOS 7.24.1
- COMUNICADO - TRANSPORTE DE PRODUTOS E/OU RESÍDUOS PERIGOSOS 7.24.2
- COMUNICADO - USINA SOLAR
- COMUNICADO DE ATIVIDADE BASE OPERACIONAL
- COMUNICADO DE ATIVIDADE POSTO DA POLICIA MILITAR E AGEPAN
- COMUNICADO DE ATIVIDADE PRAÇA DE PEDÁGIO
- COMUNICADO - DRAGAGEM PARA MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS EM BARRAGEM
