FORMULÁRIOS E TERMOS DE REFERÊNCIA – LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Novos formulários de acordo com a Resolução Semade 09/2015:

INFRAESTRUTURA:

AGROPASTORIL:

TURISMO:

MINERAÇÃO:

FORMULÁRIO – EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS

INDUSTRIAL:

RESÍDUOS SÓLIDOS:

TRANSPORTE DE PRODUTOS/RESÍDUOS PERIGOSOS:

TERMOS DE REFERÊNCIA:

TERMO DE REFERÊNCIA – PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PCS
TERMO DE REFERÊNCIA – PROJETO DE COMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDOS ESPELEOLÓGICOS PARA EMPREENDIMENTOS COM LOCALIZAÇÃO PREVISTA EM ÁREA DE ALTO OU MUITO ALTO GRAU DE POTENCIALIDADE DE OCORRÊNCIA DE CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS

INFRAESTRUTURA

AGROPASTORIL

TERMO DE REFERÊNCIA – DRENAGEM RURAL – FORA DA PLANÍCIE PANTANEIRA

TURISMO

MINERAÇÃO

INDUSTRIAL:

SANEAMENTO, RESÍDUOS SÓLIDOS:

TERMO DE REFERÊNCIA PARA PRADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA:

EDUCAÇÃO AMBIENTAL:

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PEAS EM ATENDIMENTO A CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Informações adicionais por meio do link: https://www.imasul.ms.gov.br/educacao-ambiental-no-licenciamento/

COMUNICADOS DE ATIVIDADE:

INFORMATIVOS DE ATIVIDADE:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO:

TERMOS DE REFERÊNCIA EIA/RIMA:

LGPD