O secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, acompanhado do secretário adjunto Arthur Ribeiro e do assessor jurídico Ítalo Brown, vieram a Mato Grosso do Sul especificamente para conhecer o modelo de controle, gestão e fiscalização ambiental adotado pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) que se destaca como um caso bem sucedido em nível nacional. “O governador Carlos Brandão conhece o Imasul e nos mandou buscar exemplos de governança na área ambiental para implantar no Maranhão. Nosso ponto de partida foi visitar Mato Grosso do Sul”, disse Chagas.
A equipe chegou na noite da quarta-feira (3) vinda diretamente do Maranhão e retorna na noite dessa quinta-feira (4). Pela manhã, eles estiveram no Imasul onde foram recebidos pelo diretor presidente do órgão, André Borges. O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck; o secretário adjunto Walter Carneiro Júnior e o superintendente de Meio Ambiente da pasta, Pedro Mendes Neto, também se juntaram a Borges na recepção aos maranhenses.
“Temos um Estado com características parecidas com Mato Grosso do Sul, a atividade agropecuária é muito forte, a criação de búfalos, plantações de soja, cana, também temos terras indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Devido a essas semelhanças, nos interessa conhecer o modelo de governança que o Imasul adota”, disse o secretário, que está no cargo há menos de 60 dias. Eles também pretendem visitar outras unidades da Federação em busca de ideias inspiradoras.
O diretor presidente do Imasul, André Borges, descreveu as mudanças implantadas na sistemática de licenciamento, controle e gestão ambiental nos últimos 8 anos que trouxeram agilidade, segurança e dinamismo ao desenvolvimento econômico do Estado. A começar pela elaboração de um Manual de Licenciamento, reunindo normativas que estavam distribuídas em dezenas de decretos, portarias e resoluções.
“Para atividades que não oferecem impacto ambiental implantamos processos simplificados, muitas vezes basta que o empreendedor preencha um formulário de auto-declaração. Com isso dividimos responsabilidades com o empreendedor”, disse André. Outra medida importante foi criar equipes especializadas para atender projetos de cada atividade econômica e uma equipe dedicada a analisar projetos mais complexos que dependem de EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Alimentar). “Dá muito mais agilidade”, explica.
Além disso, ao protocolizar um processo – trâmite que é todo digital – o consultor ou empreendedor só conseguem obter o comprovante se toda documentação necessária tiver sido juntada. Com isso evita que muitos processos fiquem parados por falta de algum documento.
O secretário Jaime Verruck também destacou o Contrato de Gestão que é firmado entre cada secretaria e o governador, com metas a serem atingidas todos os anos. “Quem define as metas é o próprio secretário com sua equipe, mas tudo em acordo com o plano de governo do governador e também atendendo os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas)”, afirmou.
Verruck também salientou que a junção do meio ambiente com o desenvolvimento na mesma pasta foi uma decisão acertada. “O processo é discutido com foco no que é relevante, de modo a atender as expectativas do empreendedor e sem descuidar dos cuidados com o meio ambiente.” Após a reunião, Verruck e Borges conduziram os visitantes a um passeio pelas instalações do Imasul, apresentando cada setor e as funções que desempenha.
