Rosângela Maria Rocha Gimenes

Gerente

Contato

Telefone: (67) 3318-5678

E-mail:juridico@imasul.ms.gov.br

Competências

I - emitir manifestações, análises, notificações e ou relatórios em processos de autos de infração ambiental, Licenciamento Ambiental, Autorizações Ambientais, dentre outros que lhe forem submetidos;

II - analisar e opinar sobre assuntos relacionados às questões ambientais que lhe forem submetidos;

III - responder às consultas e ou requisições oriundas do público externo ou interno, afetas à matéria ambiental, emitir manifestações em relação a processos, procedimentos administrativos ou a ato do Poder Executivo que lhe forem submetidos;

IV - atuar na formalização dos processos do Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais (PECOMA);

V - analisar processos administrativos ambientais em consonância com a legislação vigente, cujos temas estejam ligados às atribuições das Diretorias e das Gerências do IMASUL;

VI - acompanhar, implementar, orientar, elaborar minutas e controlar a vigência de normas ou de qualquer ato cujo cumprimento exija providências relacionadas ao meio ambiente, informando-o aos dirigentes e aos agentes administrativos do IMASUL, para a tomada das decisões de seu interesse;

VII - prestar apoio na elaboração de normas, procedimentos e projetos de interesse do IMASUL;

VIII - propor e apoiar a execução de medidas de melhoria contínua acerca de ações e procedimentos técnico-administrativos a serem adotados pela instituição;

IX - assessorar o Diretor-Presidente no desempenho de atribuições e na execução de programas, projetos, elaboração de minutas e ações por ele determinados;

X - apoiar às Diretorias no desempenho das suas atribuições finalísticas e executar programas, projetos, minutas e ações por solicitação dos respectivos diretores.