Gestores dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul terão a oportunidade de participar da oficina “Elaboração, Revisão de Planos Municipais de Gestão de Resíduos e a Implementação de Boas Práticas na Gestão Municipal”, promovida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS) e Prefeitura Municipal de Miranda.
O evento será realizado no dia 22 de novembro, na Escola Superior de Controle Externo (Escoex), do TCE/MS, em Campo Grande, das 8h às 17h.
A iniciativa busca compartilhar conhecimentos adquiridos pelos técnicos Souza (Imasul), TCE/MS e Prefeitura de Miranda, durante o Programa de Treinamento sobre Estratégias Municipais de Gestão Integrada de Resíduos, promovido pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) e pela Agência de Proteção Ambiental da Suécia (Sepa).
A programação da oficina inclui uma abordagem sobre o conteúdo mínimo necessário para a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos (PMGIRS), seguida pela construção de árvores de problemas e árvores de soluções, ferramentas essenciais para o diagnóstico e planejamento estratégico.
Também serão tratados temas como a identificação, o mapeamento e a priorização de stakeholders, além de estratégias de comunicação eficazes. Por fim, serão apresentados casos de estudos e boas práticas na gestão de resíduos, com foco na aplicação prática e na replicação de modelos bem-sucedidos.
Cada município terá direito a uma vaga, destinada preferencialmente a um gestor ou técnico efetivo com atuação direta na gestão de resíduos sólidos.
Importância dos PMGIRS
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- Imagens do curso realizado em 2023
Instituído pela Lei 12.305/2010, que regula a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos (PMGIRS) é um instrumento fundamental para que os municípios possam receber recursos da União destinados à área de resíduos sólidos.
Além disso, o plano é um critério para a pontuação no ICMS Ecológico, no componente de resíduos sólidos, fortalecendo a sustentabilidade e a eficiência da gestão municipal.
A oficina é uma oportunidade estratégica para os gestores aprimorarem suas competências e promoverem práticas inovadoras na administração de resíduos sólidos, alinhadas às diretrizes nacionais e internacionais.
Inscrições
Os interessados devem confirmar presença até o dia 20 de novembro de 2024, preenchendo o formulário disponível nesse link: