O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) convida a população para a Audiência Pública que ocorrerá no dia 21 de novembro, às 19h, com o objetivo de apresentar o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) relacionado ao licenciamento ambiental de supressão vegetal das fazendas Mutum e Nossa Senhora Aparecida, localizadas em Ribas do Rio Pardo.
O evento será realizado de forma híbrida, com participação presencial e virtual, garantindo acessibilidade a todos os interessados.
A Audiência Pública tem como finalidade apresentar os estudos socioambientais realizados, que avaliam os impactos ambientais e sociais decorrentes de novos projetos de silvicultura no município.
O processo de licenciamento prevê a supressão de áreas de regeneração do cerrado em terrenos que anteriormente foram utilizados como pastagem degradada, em conformidade com as Resoluções CONAMA 009/87 e SEMA/MS 004/89, que asseguram a transparência e a participação popular.
As fazendas Mutum e Nossa Senhora Aparecida possuem 46.922 hectares e 6.506 hectares, respectivamente, e estão localizadas na região conhecida como “Vale da Celulose”, no Bioma Cerrado. Ambas têm histórico de reflorestamento com eucalipto e pinus desde as décadas de 1970 e 1980, em iniciativas pioneiras da empresa Itapeva Florestal, financiadas por incentivos fiscais da época. Essas áreas constituíram a base do desenvolvimento da silvicultura em Mato Grosso do Sul.
Durante o evento, serão detalhados os impactos econômicos, sociais e ambientais dos empreendimentos, bem como as medidas mitigadoras e compensatórias propostas. Os benefícios esperados incluem a recuperação de áreas de pastagem degradadas, a consolidação de corredores ecológicos e reservas legais, e a captura contínua de carbono, que contribui para benefícios climáticos significativos.
Após as apresentações técnicas, será aberta uma sessão de perguntas e respostas, permitindo que a comunidade esclareça dúvidas diretamente com os responsáveis pelos projetos, consultores e especialistas. As contribuições obtidas durante a audiência serão fundamentais para subsidiar a decisão do Imasul sobre a emissão das autorizações ambientais.
A iniciativa reforça o compromisso do Imasul com o desenvolvimento sustentável, conciliando a conservação ambiental com o crescimento econômico da silvicultura, setor estratégico para a região.
Serviço:
Audiência Pública sobre licenciamento ambiental
Data: 21 de novembro de 2024
Horário: 19h
Formato: Presencial e virtual (detalhes no site do Imasul)