IMASUL
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
Descentralização do Licenciamento Ambiental
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Água Clara
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Responsável: Letícia Rodrigues Feitosa
Telefone: (67) 3239-2308
Endereço: Av. Benevenuto Ottoni 16 – Centro – Água Clara | MS
Documentos
Amambai
Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Roberto Dias Junior
Telefone: (67) 3481-3639
Endereço: Rua Marechal Deodoro 711 – Centro – Amambaí | MS – CEP: 79990-000
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Termo de Cooperação Técnica Nº 02/2022
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2022
Legislação Municipal
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento – SILAM, e dá outras providências.
Dispõe sobre o código de Meio Ambiente de Amambai-MS, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.600/2000, que dispõe sobre o Código do Meio Ambiente de Amambai/MS, e dá outras providências
Aquidauana
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Responsável: Humberto Antônio Fleitas Torres
Contato: (67) 3240-1400
Endereço: Rua Giovani Toscano Brito 1904 – Alto – Aquidauana | MS
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Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2025
Legislação
Dispõe sobre a Política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente do Município de Aquidauana
Dispões sobre a reestruturação do Conselho municipal de Defesa do meio Ambiente CONDEMA, do Município de Aquidauana, de que trata a Lei Municipal Nº 764/78, de 22 de setembro de 1978 e dá outras providências
Campo Grande
Agência Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana
Responsável: Berenice Maria Jacob Domingues
Telefone: (67) 3314-5164
Endereço: Av. Calógeras 356 – Glória – Campo Grande | MS
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Termo de Cooperação Técnica nº 02/2024
Legislação Municipal
Lei nº 3.612, de 30 de abril de 1999
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental – SILAM, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências.
Decreto nº 14.114, de 6 de Janeiro de 2020
Atualiza a regulamentação da Lei n. 3.612, de 30 de abril de 1999, que instituiu o Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental (SILAM) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), e dá outras providências.
Cassilândia
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente
Responsável: Sumara Ferreira Leal
Telefone: (67) 3596-4002
Endereço: Rua Domingos de Souza 720 – Cassilândia | MS
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Termo de Cooperação Técnica nº 04/2025
Legislação Municipal
Lei 2.176, de 26 de outubro de 2019
Cria a política Municipal de Meio Ambiente de Cassilândia – MS, institui o Sistema de Licenciamento e Controle Ambiental Municipal – SISLAM, reestabelece o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA e cria o fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências.
Decreto 3.655, de 02 de dezembro de 2021
Regulamento os dispositivos da Lei Municipal 2.176, de 26 de outubro de 2019, que estabelece normas e procedimento para o licenciamento ambiental municipal e dá outras providências.
Chapadão do Sul
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Responsável: Marcelo Balen
Telefone: (67) 3562-1821
Endereço: Rua Onze 1045 – Chapadão do Sul | MS
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Termo de Cooperação Técnica nº 07/2025
Legislação Municipal
Lei nº 1.166, de 13 de dezembro de 2017
Regulamenta os dispositivos da Lei nº 1.166, de 13 de dezembro de 2017 e estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental municipal e dá outras providências.
Decreto nº 3.613, de 27 de janeiro de 2022
Regulamenta os dispositivos da Lei nº 1.166, de 13 de dezembro de 2017 e estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental municipal e dá outras providências
Corumbá
Fundação de Meio Ambiente do Pantanal
Responsável: Cristina de Arruda Ferreira Fleming
Telefone: (67) 3907-5342
Endereço: Rua 13 de Junho 1457 – Corumbá | MS
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Termo de Cooperação Técnica 06/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 06-2024
Legislação Municipal
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o fundo do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental – SILAM e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Nº 1665 de julho de 2001, que cria o Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental – SILAM, e dá outras providências.
Costa Rica
Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura
Responsável: Dhiully Gargantini Luglio
Telefone: (67) 3247-7074
Endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho 228 – Costa Rica | MS
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Termo de Cooperação n° 06/2022
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 06/2022
Legislação Municipal
Lei n° 1.216, de 17 de dezembro de 2014
Estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Costa Rica – MS, e regulamenta o conselho municipal de meio ambiente e dá outras providências.
Lei n° 1.218, de 17 de dezembro de 2014
Institui o Sistema de Licenciamento Ambiental – Silam, no âmbito do município de Costa Rica –MS, e dá outras providências.
Lei nº 901, de 10 de março de 2008
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Coxim
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Saimon Dene Braga Candido
Telefone: (67) 3291-1143
Endereço: Rua Antônio de Albuquerque 100 – Centro – Coxim | MS
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Deodápolis
Agência Municipal de Meio Ambiente
Responsável: Antônio Joaquim de Oliveira Neto
Telefone: (67) 3448-1925
Endereço: Av. Francisco Alves da Silva 443 – Deodápolis | MS
Documentos
Termo de Cooperação nº 02/2025
Legislação Municipal
Lei Municipal nº 662 de 07 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Deodápolis- FMMAD- e do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências
Lei Municipal nº 692, de 30 de março de 2019
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Deodápolis -MS, e da outras providências
Lei Municipal nº 710, de 05 de setembro de 2019
Cria a Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA, e dá Outras Providências
Dourados
Instituto Municipal de Meio Ambiente
Responsável: Lauro Maymone Coelho Netto
Telefone: (67) 3428-4970
Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves 3770 – Dourados | MS
Documentos
Termo de Cooperação Técnica nº 05/2024
Legislação Municipal
Lei Complementar n°440, de 22 de agosto de 2022
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Dourados, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, instituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Decreto nº 2.316 de 29 de maio de 2023
Regulamenta o porte e o potencial poluidor das atividades licenciadas pelo IMAM, bem como as atividades isentas de licenciamento ambiental, atendendo a Política Municipal do Meio Ambiente de Dourados
Inocência
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Responsável: Valdenir Mariano
Telefone: (67) 335742448
Endereço: Rua João Batista Parreira 522 – Inocência | MS
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Termo de Cooperação Técnica nº 03/2026
Legislação Municipal
Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes e cria o sistema municipal de licenciamento e controle ambiental – Silcam no âmbito do município de Inocência /MS e da outras providências
Itaquiraí
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Responsável: Fábio Luiz Lorenci
Telefone: (67) 3476-1098
Endereço: Rua Campo Grande 1585 – Centro – Itaquiraí | MS
Documentos
Termo de Cooperação Técnica nº 07/2022
Legislação Municipal
Lei Complementar nº 37, de 04 de maio de 2010
Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Sistema Municipal de licenciamento Ambiental – SISLAM, o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMMA, Sistema Municipal de Cadastro, Informação e Monitoramento Ambiental do município de Itaquiraí – MS, e dá outras providências.
Laguna Carapã
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Responsável: Leandro Matozo
Telefone: (67) 3438-1093
Endereço: Av. Erva Mate 650 – Centro – Laguna Carapã – CEP: 79920-000
Documentos
Termo de Cooperação Técnica nº 01/2026
Legislação Municipal
Institui o Sistema de Licenciamento Ambiental – Silam, no âmbito do Município de Laguna Carapã- MS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município do Laguna Carapã —MS, e regulamenta o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Maracaju
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente
Responsável: Agadir Mossmann
Telefone: (67) 3454-1320
Endereço: Rua Melanio Garcia Barbosa 1107 – Maracaju | MS
Documentos
Termo de Cooperação Técnica nº 04/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 04/2024
Legislação Municipal
Lei Complementar nº 1.549, de 08 de Janeiro de 2009
Institui a política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Naviraí
Gerência Municipal de Meio Ambiente
Responsável: Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
Telefone: (67) 3461-7699
Endereço: Rua Bandeirantes 501 – Naviraí | MS
Documentos
Termo de Cooperação Técnica nº 05/2022
1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 05/2022
2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 05/2022
Legislação Municipal
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do município de Naviraí, disciplina o licenciamento ambiental, define infrações administrativas ambientais, institui o conselho municipal de defesa do meio ambiente e o fundo municipal de meio ambiente, dando outras providências correlatas.
Decreto nº 98, 11 de junho de 2021
Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de condomínios urbanos e rurais.
Nova Andradina
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado
Responsável: Hemerson Israel Dos Santos
Fone: (67) 3441-1250
Endereço: Av. Antônio Joaquim de Mora Andrade 541 – Nova Andradina | MS
Documentos
Termo de Cooperação Técnica 06/2025
Legislação Municipal
Lei nº 705, de 25 de Março de 2008
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Nova Andradina, disciplina o licenciamento ambiental, define infrações administrativas ambientais, institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 1.426. de 21 de Dezembro de 2017
Altera a 705/2008
Paranaíba
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Responsável: José Carlos Macedo Grande
Telefone: (67) 3669-0065
Endereço: Av. Antônio Garcia de Freitas 540 – Jardim Santo Antônio – Paranaíba | MS
Documentos
Termo de Cooperação Técnica nº 05/2025
Legislação Municipal
Lei Complementar nº 35, de 16 de julho de 2008
Estabelece normas para a redução gradual da queima da palha da cana-de açúcar, sem prejuízo da atividade agroindustrial canavièira -cria o Fundo Municipal De Meio Ambiente – FMMA e dá outras providencias
Lei nº 1.925, de 20 de dezembro de 2013
Cria a Política Municipal de Meio Ambiente de Paranaíba, institui o Sistema de Licenciamento e Controle Ambiental – Silam, e dá outras providências.
Ponta Porã
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Meio Ambiente
Responsável: Thiago Eugênio Vedana
Endereço: Rua Guia Lopes 663 – Ponta Porã | MS
Telefone: (67) 3437-9046
Documentos
Termo de Cooperação Técnica nº 04/2022
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 04/2022
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 04/2022
Legislação Municipal
Lei nº 3871, de 03 de julho de 2012
Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente – PMMA e institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental – SILAM e dá outras providências.
Lei n° 3.988, de 18 de novembro de 2013
Altera a Lei Municipal n. 3871, de 03 de julho de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente – PMMA, institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental – SILAM e dá outras providências
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências.
Ribas do Rio Pardo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Departamento de Meio Ambiente
Responsável: Luiz Antônio dos Reis
Telefone: (67) 3238-1890
Endereço: Rua Dr. Hamilton Fontoura 1557 – Ribas do Rio Pardo | MS
Documentos
Termo de Cooperação Técnica nº 03/2022
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2022
Legislação Municipal
Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Sidrolândia
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Responsável: Cleyton Martins Teixeira
Telefone: (67) 3272-2926
Endereço: Rua Targino de Souza 270 – Sidrolândia | MS
Documentos
Termo de Cooperação Técnica nº 03/2025
Legislação Municipal
Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Três Lagoas
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio
Responsável: Mariana Amaral do Amaral
Fone: (67) 3929-1249 / (67) 3929-1248
Endereço: Rua Dr. Munir Tomé 949 – Três Lagoas | MS
Documentos
Termo de Cooperação Técnica nº 03/2024
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2024
Legislação Municipal
Lei nº 2.277, de 01 de Julho de 2008
Dispõe sobre a Política de Meio Ambiente de Três Lagoas – MS e dá outras providências.
Lei nº 2.298 de de 18 de Novembro de 2018
Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental – SILAM e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Decreto nº 577, de 11 de julho de 2023
Regulamenta a Lei Nº 2.298, de 18 de novembro de 2008, que institui o sistema de licenciamento ambiental – SILAM e revoga o Decreto N° 187, de 12 de dezembro de 2016.
Atenção Municípios Não Descentralizados
Os municípios interessados em estabelecer o Termo de Cooperação Técnica (TCT) para conceder o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades considerados de impacto local, deverão apresentar as qualificações mínimas junto ao IMASUL.
Dessa forma o município deverá atender aos requisitos básicos legais fundamentados no Decreto Estadual nº 10.600, de 19 de dezembro de 2001 protocolando neste instituto, na Central de Atendimento (CAT), um ofício assinado pelo Prefeito Municipal dirigido ao Diretor Presidente do IMASUL, apresentando toda a documentação exigida mediante Requerimento Padrão, entre as quais se destacam:
- Política municipal de meio ambiente instituída por lei;
- Órgão colegiado de instância deliberativa, com participação da sociedade civil em pleno funcionamento;
- Órgão técnico-administrativo da estrutura do Poder Executivo Municipal com quadro de profissionais legalmente habilitados e com atribuições específicas ou compartilhadas na área do licenciamento ambiental;
- Instrumento legal que institui sistema de fiscalização ambiental estabelecido que preveja multas pelo descumprimento de obrigações de natureza ambiental.
Contato
Responsável
Unidade de Municipalização e Gestão Ambiental – UNIGEA
Telefone
(67) 3318-5646 / (67) 3318-5668 / (67) 3941-0050
Endereço
Rua Des. Leão Neto do Carmo s/n, Quadra 3, Setor 3 – Jardim Veraneio – CEP: 79037-100
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