Campo Grande (MS) – O trabalho da Câmara de Compensação Ambiental (CCA) do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) foi apresentado durante encontro realizado na quarta-feira (9) na cidade de São Paulo. O evento foi promovido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) e reuniu representantes das CCAs de órgãos ambientais de 11 estados do país (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Piauí). O objetivo, segundo a secretária de Meio Ambiente de SP, Patrícia Iglecias, “foi o de promover a troca de experiências e avançar nos desafios ligados à compensação ambiental”.
“Foi uma experiência muito positiva, pois estavam lá os coordenadores das Câmaras de Compensação Ambiental de vários estados e também do ICMBio. Observamos que as dificuldades são semelhantes em cada região, mas reforçamos a importância do instrumento da Compensação Ambiental como aliado na criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação. Elas ajudam o Poder Público a preservar o meio ambiente em prol de uma sadia qualidade ambiental para as futuras gerações”, informou Adriana Lopes Moreira, fiscal ambiental, assessora jurídica e secretária da Câmara de Compensação Ambiental do Imasul.
Na avaliação do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e diretor-presidente do Imasul, Jaime Verruck, “nosso trabalho na Câmara de Compensação Ambiental está avançando. É fundamental compartilhar experiências, em encontros como esse temos a oportunidade de nos referenciar junto a outros estados”.
Segundo Adriana, foi apresentada aos demais estados a Lei Estadual nº 3.709, de 16/07/2009 e relatado o caso do Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema. “Fizemos uma breve exposição sobre a criação do Parque como compensação ambiental da Companhia Energética de São Paulo – CESP junto ao Estado de Mato Grosso do Sul, em razão da construção da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta (antiga Porto Primavera)”. Também foi apresentado um panorama de algumas unidades de conservação, como o Parque Estadual do Prosa e o Parque Estadual Matas do Segredo.
As apresentações sobre o modelo e atuação das câmaras dos diferentes Estados mostraram que um entrave comum é a necessidade de regulamentação mais efetiva da destinação de recursos. A lentidão na execução dos recursos por conta da regularização fundiária e da dificuldade em adquirir áreas para criação de unidades de conservação é outro problema frequente. Assim como a gestão dos valores e a falta de recursos humanos também são aflições compartilhadas pelos participantes.