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CONSELHO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL

CECA aprova construção de terminal portuário em Corumbá e veta hidrelétrica na Bacia do Paraguai

Categoria: CONSELHO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL | Publicado: quinta-feira, abril 27, 2023 as 14:06

Os membros do CECA (Conselho Estadual de Controle Ambiental) aprovaram, durante a 138ª reunião ordinária realizada na manhã dessa quinta-feira (27), a emissão da Licença Prévia para construção de um terminal portuário nas margens do rio Paraguai, na localidade de Porto Esperança, município de Corumbá. O Terminal Portuário Paraíso deve ocupar uma área de 100 […]

Publicada Deliberação do CECA que exige licenciamento para construção de decks em rios da região de Bonito

Categoria: CONSELHO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL, ECOTURISMO, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL | Publicado: sexta-feira, fevereiro 17, 2023 as 11:13

Está publicada na edição dessa sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado a Deliberação CECA número 52 que suspende temporariamente as isenções de licenciamento ambiental e o modo simplificado de licenciamento mediante Comunicado de Atividade para instalação de estruturas de acesso aos rios localizados na região de Bonito. A decisão foi tomada durante a reunião […]

CECA passa a exigir licenciamento para construção de decks e outras estruturas em rios da região de Bonito

Categoria: CONSELHO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL | Publicado: segunda-feira, fevereiro 13, 2023 as 14:31

Os membros do CECA (Conselho Estadual de Controle Ambiental) aprovaram deliberação na reunião ordinária realizada nessa segunda-feira (13) que suspende temporariamente as isenções de licenciamento ambiental e o modo simplificado desse processo (mediante Comunicado de Atividade) para instalação de estruturas de acesso aos rios localizados na região de Bonito. Na prática, os proprietários de imóveis […]

CECA vai deliberar sobre atividades passíveis de licenciamento ambiental pelos municípios

Categoria: CONSELHO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL | Publicado: quinta-feira, outubro 7, 2021 as 14:44

Campo Grande (MS) – O CECA (Conselho Estadual de Controle Ambiental) vai estabelecer regras definindo as atividades que possam ter licenças ambientais emitidas pelos municípios, dentro do processo de descentralização do Licenciamento Ambiental que vem sendo implantado pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). O assunto foi tratado durante a 130ª […]

Conselho Ambiental aprova licença prévia para construir usina hidrelétrica em Inocência

Categoria: CONSELHO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL | Publicado: quinta-feira, julho 29, 2021 as 15:25

Campo Grande (MS) – Em reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (29), os membros do CECA (Concelho Estadual de Controle Ambiental) aprovaram a liberação de Licença Ambiental Prévia para construção da Usina Hidrelétrica Inocência. O processo de licenciamento foi relatado pelo superintendente de Meio Ambiente da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção […]

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