Foi publicada no Diário Oficial a Resolução Semadesc 074 que fixa os índices definitivos de participação dos municípios de Mato Grosso do Sul na arrecadação do ICMS-Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Ecológico)
Foi publicada na edição de 7 novembro do Diário Oficial Eletrônico a Resolução 069 da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), que fixa os índices provisórios para o ICMS Ecológico do exercício
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) realizou nos dias 7 e 8 de fevereiro um curso online de capacitação com 73 gestores de 46 municípios, voltado às atividades de educação ambiental a serem habilitadas para o componente Unidade
O Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (28) traz a Resolução Semadesc 040 que estabelece os índices definitivos para o ICMS Ecológico de 2024. Serão contemplados 71 dos 79 municípios. O ICMS Ecológico foi criado pela Lei Complementar número 57
A Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) publicou a Resolução 033 na edição dessa terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado em que fixa os índices provisórios para o ICMS Ecológico do próximo