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ICMS ECOLÓGICO

Imasul e municípios debatem novos critérios do componente Resíduos Sólidos Urbanos no rateio do ICMS Ecológico

Categoria: ICMS ECOLÓGICO | Publicado: segunda-feira, novembro 7, 2022 as 17:20

Na tarde de sexta-feira (4), a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) debateram a proposta de alteração da Resolução Semade/MS n° 22, de 30 de dezembro de 2015, que disciplina os critérios e os procedimentos de participação dos […]

Semagro divulga índice provisório do ICMS Ecológico; prazo para recurso é de 20 dias

Categoria: ICMS ECOLÓGICO | Publicado: quinta-feira, junho 30, 2022 as 08:21

Campo Grande (MS) – O Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (30) traz a Portaria Semagro número 781/2022 com os índices provisórios de classificação dos municípios sul-mato-grossenses que concorrem ao repasse do ICMS Ecológico para 2023. Ao todo, 77 municípios cumpriram os requisitos solicitados e poderão receber os recursos. Com a publicação dos índices provisórios, […]

Municípios têm até o dia 31 de março para apresentar a documentação e concorrer ao ICMS Ecológico

Categoria: ICMS ECOLÓGICO | Publicado: quinta-feira, março 3, 2022 as 10:11

Campo Grande (MS) – Os municípios têm até o dia 31 de março para apresentar a documentação necessária e se capacitar a receber uma fatia do ICMS Ecológico, montante reservado pelo governo do Estado para recompensar ações e posturas das prefeituras que beneficiam o meio ambiente. Unidades de Conservação, terras indígenas homologadas e planos de […]

Prefeituras já podem cadastrar ações de Educação Ambiental no Imasul para concorrer ao rateio do ICMS Ecológico

Categoria: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ICMS ECOLÓGICO | Publicado: quarta-feira, fevereiro 9, 2022 as 15:41

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) informa que o Sistema Estadual de Informação em Educação Ambiental (SisEA/MS) se encontra desbloqueado para a edição/inserção de novos cadastros de ações de educação ambiental. As prefeituras interessadas em encaminhar suas ações desenvolvidas em 2021, para concorrer ao rateio da alíquota do Componente Unidades […]

Semagro estabelece novo prazo para municípios entregarem documentação do ICMS Ecológico

Categoria: COMPROMISSO AMBIENTAL, CONSERVAÇÃO, GESTÃO AMBIENTAL, ICMS ECOLÓGICO | Publicado: segunda-feira, abril 5, 2021 as 10:21

A Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) publicou no Diário Oficial do Estado de 31 de março a Resolução Semagro/MS nº 739, que estabelece a data de 14 de abril como prazo excepcional para entrega ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a documentação relativa à […]

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