Resultados de análise da Logística Reversa de Embalagens em Geral do Ano-Base 2019
- Portaria Imasul nº 921, de 25 de junho de 2021: Torna público o resultado da análise das justificativas apresentadas pelas empresas que alegaram o seu não enquadramento no Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral em Mato Grosso do Sul – Sisrev/MS, fornecidas ao Ministério Público e ao Imasul até a data de 1 de fevereiro de 2021, conforme Anexos I e II e dá providências. Republicação do Anexo II - Empresas com justificativas indeferidas.
- Portaria Imasul nº 922, de 25 de junho de 2021: Torna pública a relação das Entidades Gestoras ou pessoas jurídicas equiparáveis e Empresas Aderentes com pendências no Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral em Mato Grosso do Sul – Sisrev/MS, para o ano de 2019, conforme constam nos Anexos I, II, III e IV e dá providências.
- Portaria Imasul nº 923, de 25 de junho de 2021: Torna pública a relação dos Fabricantes e Importadores de produtos que não se regularizaram na forma da legislação vigente, conforme Anexo I e dá providências.
- Portaria Imasul nº 924, de 25 de junho de 2021: Torna pública a relação das Entidades Gestoras ou pessoas jurídicas equiparáveis e Empresas Aderentes que se regularizaram na forma da legislação vigente, conforme Anexo I e Anexo II e dá providências.
- Portaria Imasul n. 945, de 20 de agosto de 2021: Altera e acrescenta novas disposições no art. 3º da Portaria n. 923, de 25 de junho de 2021, e dá providências.
- Portaria Imasul n. 949, de 25 de agosto de 2021: Altera e acrescenta dispositivos na Portaria IMASUL n. 924 ,de 25 de junho de 2021, e dá providências.
- Portaria Imasul n. 954, de 17 de setembro de 2021: Altera e acrescenta dispositivos na Portaria IMASUL n. 921 de 25 de junho de 2021 e dá providências.
- Portaria Imasul n. 1002, de 05 de outubro de 2021: Altera e acrescenta dispositivos na Portaria IMASUL n. 921 de 25 de junho de 2021 e dá providências.
- Portaria Imasul n. 1039, de 06 de dezembro de 2021: Torna pública a relação de empresas regulares em relação à comprovação da meta de logística reversa de embalagens geral, ano base de 2021.
