PORTARIAS

2022

Portaria IMASUL N. 1054, de 17 de janeiro de 2022

Torna pública a relação dos Fabricantes e Importadores de produtos que estão convocados a comprovarem a implementação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral no Mato Grosso do Sul –SISREV/MS, para o ano-base de 2020, na forma da legislação vigente, conforme Anexo I e dá outras providências.

2021

Portaria IMASUL N. 1039, de 06 de dezembro de 2021

Torna pública a relação de empresas regulares em relação à comprovação da meta de logística reversa de embalagens geral, ano base de 2021.

Portaria IMASUL N. 1.020, de 03 de novembro de 2021

Dispõe sobre os procedimentos para a instrução dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores em cavidades naturais subterrâneas.

Portaria IMASUL N. 1016, de 25 de outubro de 2021

Dispõe sobre os critérios de análise técnica e documentação necessária para atender ao disposto no Anexo I, da Resolução Semade/MS n. 22, de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências

Portaria IMASUL N. 1002, de 05 de outubro de 2021

Altera e acrescenta dispositivos na Portaria IMASUL n. 921 de 25 de junho de 2021 e dá providências

Portaria IMASUL N. 945, de 20 de agosto de 2021

Altera e acrescenta novas disposições no art. 3º da Portaria n. 923, de 25 de junho de 2021, e dá providências.

Portaria IMASUL N° 936, de 30 de julho de 2021

Aprova a Revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, localizado nos municípios de Aquidauana e Corumbá

Portaria IMASUL N. 924, de 25 de junho de 2021

Torna pública a relação das Entidades Gestoras ou pessoas jurídicas equiparáveis e Empresas Aderentes que se regularizaram na forma da legislação vigente, conforme Anexo I e Anexo II e dá providências.

Portaria IMASUL N. 923, de 25 de junho de 2021

Torna pública a relação dos Fabricantes e Importadores de produtos que não se regularizaram na forma da legislação vigente, conforme Anexo I e dá providências.

Portaria IMASUL N. 922, de 25 de junho de 2021

Torna pública a relação das Entidades Gestoras ou pessoas jurídicas equiparáveis e Empresas Aderentes com pendências no Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral em Mato Grosso do Sul – Sisrev/MS, para o ano de 2019, conforme constam nos Anexos I, II, III e IV e dá providências.

Portaria IMASUL N. 921, de 25 de junho de 2021

Torna público o resultado da análise das justificativas apresentadas pelas empresas que alegaram o seu não enquadramento no Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral em Mato Grosso do Sul – Sisrev/MS, fornecidas ao Ministério Público e ao Imasul até a data de 1 de fevereiro de 2021, conforme Anexos I e II e dá providências. Republicação do Anexo II - Empresas com justificativas indeferidas.

2020

Portaria IMASUL N. 818, de 07 de outubro de 2020

Dispõe sobre os protocolos de segurança para reabertura do Parque das Nações Indígenas – PNI, para a prevenção do contágio do coronavírus e dá providências.

Portaria IMASUL N. 804, de 20 de agosto de 2020

Estabelece procedimentos a serem adotados para envio e recebimento de
correspondências relativas à fixação do índice do ICMS Ecológico 2020, e
dá outras providências.

Portaria IMASUL N. 789, de 24 de junho de 2020

Dispõe sobre o fechamento das Unidades de Conservação Estaduais e do Parque das Nações Indígenas – PNI, como parte das medidas temporárias adotadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, para a prevenção do contágio do coronavírus e dá providências.

Portaria IMASUL N. 785, de 15 de junho de 2020

Dispõe sobre as medidas temporárias e suplementares de prevenção ao contágio da COVID-19, a serem adotadas no âmbito do IMASUL.

Portaria IMASUL N. 778, de 14 de maio de 2020

Dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos dos processos administrativos, no âmbito do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, nos termos que específica.

Portaria IMASUL N. 769, de 17 de março de 2020
Dispõe sobre a as medidas temporárias adotadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, para a prevenção do contágio do coronavírus e dá providências.

Portaria IMASUL N. 752, de 17 de janeiro de 2020 
Aprova o modelo de Termo de Compensação por Doação em Unidades de Conservação Estaduais.

2019

Portaria IMASUL N. 688, de 05 de junho de 2019
Aprova a utilização do módulo e-Florestal, parte integrante do Sistema IMASUL de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente – SIRIEMA para tramitação processual totalmente digital e dá outras providências.

Portaria IMASUL N. 676, de 23 de abril de 2019.
Estabelece a Norma Técnica para Georreferenciamento de Áreas de Interesse Ambiental e de atividades sujeitas ao
Licenciamento e Regularização Ambiental no IMASUL, e dá outras providências.

2017

Portaria IMASUL N. 533,  de 20 junho de 2017 
Aprova o Plano de Manejo do Monumento  Natural do Rio Formoso-MONARF

2016

Portaria IMASUL N. 466 , de 6 de junho de 2016
Aprova o regulamento do programa de uso público do Parque Estadual Matas do Segredo – PEMS.

2014

Portaria IMASUL n. 408, de 15 de outubro de 2014
Aprova e dá publicidade ao Roteiro Metodológico para Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais do Mato Grosso do Sul.

Portaria IMASUL N° 406, de 08 de outubro de 2014

Aprova e dá publicidade ao Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental APA - Rio Cênico Rotas Monçoeiras

Portaria IMASUL N. 404 de 17 de outubro de 2014

Aprovar o Plano de Manejo da RPPN Cara da Onça e tornar disponível o texto completo do Plano de Manejo Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Cara da Onça

Portaria IMASUL N. 401, de 05 de setembro de 2014
Estabelece rotinas para atendimento ao Princípio da Publicidade relativo à expedição de Autorizações e Licenças Ambientais.

Portaria IMASUL  N. 374, de  08 de abril de 2014 
Estabelece normas e procedimentos para o implantação no âmbito do IMASUL do Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação Estaduais.

Portaria Conjunta IMASUL/SAD N. 1, de 18 de dezembro de 2014.
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do sul.

2013

Portaria IMASUL n. 299, de 28 de maio de 2013
Estabelece as rotinas operacionais para as declarações relativas à extração dos minerários e à apuração e ao pagamento da TFRM.

Portaria IMASUL n. 290, de 07 de maio de 2013
Estabelece as rotinas operacionais para o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Atividades de Pesquisa, Lavra, Extração, Transporte e de Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM) criado pela Lei n. 4.301, de 20 de dezembro de 2012.

2012

Portaria IMASUL n. 211, de 28 de maio de 2012
Instituí, no âmbito do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, o procedimento eletrônico de abertura de processos e estabelece as condições específicas para apresentação de documentação com vistas à validação do protocolo eletrônico de abertura de processo.

Portaria IMASUL n. 257, de 20 de dezembro de 2012
Autoriza o funcionamento da atividade de visitação turística contemplativa na Gruta do Lago Azul em Bonito-MS.

2011

Portaria IMASUL N° 184, de 28 de dezembro de 2011

Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual do Prosa

2010

Portaria IMASUL n. 142, de 26-10-2010
Estabelece as instruções gerais e rotinas para divulgação de Audiências Públicas como parte do Licenciamento Ambiental no âmbito do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL e dá outras providências

Portaria IMASUL n. 137, de 05 de agosto de 2010 - Projetos Oficiais da SEMAC ligados à TMF
Estabelece as condições e formalidades específicas para apresentação de Projetos de Reflorestamento com vista ao seu enquadramento como pertencente ao grupo de “Projetos Oficiais da SEMAC” de que trata o art. 2º, inciso V da Resolução SEMAC n. 07, de 22 de abril de 2010.

2009

Portaria IBAMA-SEMA n. 01, de 17-07-2009
Fica proibida a partir de 20/07/2009 até 26/09/2009 a queima controlada no território do Estado
de Mato Grosso do Sul.

Portaria IMASUL 106-2009
Aprovar o Plano de Manejo do PARQUE ESTADUAL DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI.

Portaria IMASUL 105-2009
Aprovar o Plano de Manejo da RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SÃO GERALDO conforme extrato constante do anexo único desta Portaria.

Portaria IMASUL 104-2009
Aprovar o Plano de Manejo da RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA CABECEIRA DO PRATA conforme extrato constante do anexo único desta Portaria.

Portaria IMASUL 103-2009
Aprova o regulamento do programa de uso publico do Parque Estadual do Prosa e da outras providencias.

Portaria IMASUL 102-2009
Aprovar o Plano de Manejo do Parque Estadual Matas do Segredo - PEMS, conforme extrato constante do anexo único desta Portaria

Portaria IMASUL 098-2009
Aprovar o Plano de Manejo do PARQUE ESTADUAL DO PANTANAL DO RIO NEGRO –PEPRN conforme extrato constante do anexo único desta Portaria.

Portaria IMASUL 097-2009
Aprovar o Plano de Manejo do Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema – PEVRI conforme extrato constante do anexo único desta Portaria

2008

Portaria IBAMA-SEMAC 001-2008
Fica proibida a partir de 01/07/2008 até 30/09/2008 a queima controlada no território do Estado de Mato Grosso do Sul.

2007

PORTARIA IMASUL - MS N. 057 DE 17 de SETEMBRO DE 2007
Disciplina os procedimentos para o aproveitamento de pequena quantidade de material lenhoso desvitalizado e seco no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Portaria IMASUL 058-2007
Dispõe sobre o aproveitamento dos processos citados no art. 8º da Resolução SEMAC Nº 17, de 20 de setembro de 2007 e dá outras providências.

2006

Portaria IBAMA-SEMA 001-2006
Com fundamento no Decreto n° 2.661, de 08 de julho de 1998, fica proibida a partir de 01/08/2006 até 01/10/2006 a queima controlada no território do Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IMAP 041-2006
Aprova os modelos de Autorização Ambiental para a atividade de carvoejamento e de Autorização Ambiental para Reflorestamento.

Portaria IMAP 040-2006
Acrescenta e altera dispositivos a Portaria IMAP/MS n° 028, de 25 de julho de 2005.

Portaria IMAP 036-2006
Altera e acrescenta dispositivos a Portaria IMAP/MS n° 028, de 25 de julho de 2005.

2005

Portaria IMAP 031-2005
Acrescenta dispositivo a Portaria IMAP/MS n° 028, de 25 de julho de 2005.

Portaria IMAP 029-2005
Disciplina os procedimentos relativos a implantação do Sistema de Recomposição, Regeneração e Compensação da Reserva Legal no Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria IMAP 028-2005
Aprova a Norma Técnica de Georreferenciamento de Áreas de Interesse Ambiental e outras providências.

Portaria IMAP 027-2005
Dispõe sobre a inscrição profissional no Instituto de Meio Ambiente - Pantanal para a execução e apresentação dos trabalhos de georreferenciamento das áreas de interesse ambiental e dos imóveis rurais.

Portaria IBAMA-SEMA 001-2005
Fica proibida a partir de 01/07/2005 até 15/09/2005 a queima controlada no território do Estado de Mato Grosso do Sul.

2004

Portaria IMAP 014-2004
Altera e acrescenta dispositivos a Portaria IMAP n° 001, de 11 de janeiro de 2002 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos de Tratamento e Disposição final de Resíduos Sólidos Industriais, Urbanos e de Serviços de Saúde, e dá outras providências.

Portaria IBAMA-SEMA 001-2004
Queimadas controladas.

2002

Portaria IMAP 013-2002
Estabelece os procedimentos para concessão da Autorização Ambiental de pesquisa nas Unidades de Conservação Estaduais.

Portaria IMAP 012-2002
Dispõe sobre os procedimentos de avaliação da qualidade das Unidades de Conservação, da categoria de Parque Municipal para os fins que especifica.

2001

Portaria IMAP 002-2001
Dispõe sobre a aprovação do Cadastro do Sistema Estadual de Unidades de Conservação - CEUC

Portaria IMAP 001-2001
Regula os procedimentos administrativos para organização Cadastro do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, a operacionalização dos cálculos, a gestão e a democratização das informações do Programa Estadual do ICMS Ecológico e dá outras providências

 

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