2023
PORTARIA IMASUL Nº 1226 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre os procedimentos de entrega de documentos no formato digital para atender a Resolução SEMAGRO/MS nº 789, de 28 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
PORTARIA IMASUL Nº 1.210 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe acerca dos procedimentos para encaminhamento dos débitos ambientais para inscrição em dívida ativa e dá outras providências
PORTARIA IMASUL-MS N. 1207, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPENSAR TEMPORARIAMENTE, por força de decisão judicial, a exigibilidade de Licenciamento Ambiental da atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E MICRONDAS – COD. 2.52.1, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Portaria IMASUL nº 1.206, de 13 de janeiro de 2023.
Aprova o Regimento Interno da Câmara de Compensação Ambiental, do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.
2022
PORTARIA IMASUL N. 1.186 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Reestabelece os efeitos das Autorizações Ambientais de queima controlada e dá providências.
PORTARIA IMASUL n. 1137, de 02 setembro de 2022.
Prorroga o prazo de vigência da Portaria IMASUL/MS N. 952, de 02 de setembro de 2021, que autoriza o uso da trilha de acesso e estabelece novas regras para visitação à Gruta do Lago Azul inserida no perímetro do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul, em Bonito - MS, para atividade contemplativa, e dá outras providências
PORTARIA IMASUL N. 1.069 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Institui o Grupo de Trabalho de Implementação da Política Estadual de Liberdade Econômica e Melhoria de Ambiente de Negócios e das ações do Decreto Estadual nº 15.822 de 7 de dezembro de 2021, no âmbito do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul - IMASUL, e dá outras providências.
Portaria IMASUL N. 1054, de 17 de janeiro de 2022
Torna pública a relação dos Fabricantes e Importadores de produtos que estão convocados a comprovarem a implementação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral no Mato Grosso do Sul –SISREV/MS, para o ano-base de 2020, na forma da legislação vigente, conforme Anexo I e dá outras providências.
PORTARIA IMASUL N. 1051 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Reestabelece os efeitos das Autorizações Ambientais de queima controlada e dá providências
2021
Portaria IMASUL N. 1039, de 06 de dezembro de 2021
Torna pública a relação de empresas regulares em relação à comprovação da meta de logística reversa de embalagens geral, ano base de 2021.
Portaria IMASUL N. 1.020, de 03 de novembro de 2021
Dispõe sobre os procedimentos para a instrução dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores em cavidades naturais subterrâneas.
PORTARIA IMASUL N. 1.017 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Portaria IMASUL n. 926 de 12 de julho de 2021 e dá outras providências.
Portaria IMASUL N. 1016, de 25 de outubro de 2021
Dispõe sobre os critérios de análise técnica e documentação necessária para atender ao disposto no Anexo I, da Resolução Semade/MS n. 22, de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências
Portaria IMASUL N. 1002, de 05 de outubro de 2021
Altera e acrescenta dispositivos na Portaria IMASUL n. 921 de 25 de junho de 2021 e dá providências
PORTARIA IMASUL N. 954 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Altera e acrescenta dispositivos na Portaria IMASUL n. 921 de 25 de junho de 2021 e dá providências
PORTARIA IMASUL N. 949 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Altera e acrescenta dispositivos na Portaria IMASUL n. 924 de 25 de junho de 2021 e dá providências.
Portaria IMASUL N. 945, de 20 de agosto de 2021
Altera e acrescenta novas disposições no art. 3º da Portaria n. 923, de 25 de junho de 2021, e dá providências.
Portaria IMASUL N° 936, de 30 de julho de 2021
Aprova a Revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, localizado nos municípios de Aquidauana e Corumbá
Portaria IMASUL N. 924, de 25 de junho de 2021
Torna pública a relação das Entidades Gestoras ou pessoas jurídicas equiparáveis e Empresas Aderentes que se regularizaram na forma da legislação vigente, conforme Anexo I e Anexo II e dá providências.
Portaria IMASUL N. 923, de 25 de junho de 2021
Torna pública a relação dos Fabricantes e Importadores de produtos que não se regularizaram na forma da legislação vigente, conforme Anexo I e dá providências.
Portaria IMASUL N. 922, de 25 de junho de 2021
Torna pública a relação das Entidades Gestoras ou pessoas jurídicas equiparáveis e Empresas Aderentes com pendências no Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral em Mato Grosso do Sul – Sisrev/MS, para o ano de 2019, conforme constam nos Anexos I, II, III e IV e dá providências.
Portaria IMASUL N. 921, de 25 de junho de 2021
Torna público o resultado da análise das justificativas apresentadas pelas empresas que alegaram o seu não enquadramento no Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral em Mato Grosso do Sul – Sisrev/MS, fornecidas ao Ministério Público e ao Imasul até a data de 1 de fevereiro de 2021, conforme Anexos I e II e dá providências. Republicação do Anexo II - Empresas com justificativas indeferidas.
PORTARIA IMASUL n. 912, de 2 de junho de 2021
Implementa o sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico no âmbito do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
PORTARIA IMASUL N. 911 DE 02 DE JUNHO DE 2021
Institui o aplicativo de fiscalização ambiental digital no Sistema de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente - SIRIEMA e define demais providências.
PORTARIA IMASUL N. 877 DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Institui no âmbito do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul o Programa RENOVA TAQUARI.
PORTARIA IMASUL N. 868 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
AUTORIZA o uso da trilha de acesso à Gruta do Lago Azul inserida no perímetro do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul, em Bonito -MS, para atividade contemplativa, e dá outras providências.
PORTARIA IMASUL Nº 861, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Institui a Autorização Ambiental para a Pesca Amadora e/ou Desportiva no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
2020
Portaria IMASUL N. 818, de 07 de outubro de 2020
Dispõe sobre os protocolos de segurança para reabertura do Parque das Nações Indígenas – PNI, para a prevenção do contágio do coronavírus e dá providências.
PORTARIA IMASUL N. 812 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Estabelece procedimentos para realização de consultas públicas virtuais, seja por Audiências Públicas ou Reuniões Públicas nos processos de licenciamento ambiental, em caráter excepcional, no intuito de mitigar a transmissão do novo coronavírus (COVID-19).
Portaria IMASUL N. 804, de 20 de agosto de 2020
Estabelece procedimentos a serem adotados para envio e recebimento de correspondências relativas à fixação do índice do ICMS Ecológico 2020, e dá outras providências.
Portaria IMASUL N. 789, de 24 de junho de 2020
Dispõe sobre o fechamento das Unidades de Conservação Estaduais e do Parque das Nações Indígenas – PNI, como parte das medidas temporárias adotadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, para a prevenção do contágio do coronavírus e dá providências.
PORTARIA IMASUL N. 786 DE 18 DE JUNHO DE 2020
Institui o Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais do MS (PMQA/MS) e a Rede Básica de Monitoramento da Qualidade das Águas/RMQA, e estabelece suas diretrizes.
Portaria IMASUL N. 785, de 15 de junho de 2020
Dispõe sobre as medidas temporárias e suplementares de prevenção ao contágio da COVID-19, a serem adotadas no âmbito do IMASUL.
Portaria IMASUL N. 778, de 14 de maio de 2020
Dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos dos processos administrativos, no âmbito do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, nos termos que específica.
PORTARIA IMASUL N. 776 DE 29 DE ABRIL DE 2020
Acrescenta-se o § 3º no art. 1º da Portaria 769 de 17 de março de 2020 que dispõe sobre a as medidas temporárias adota[1]das pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, para a prevenção do contágio do coronavírus e dá providências.
PORTARIA IMASUL N. 772 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
Acrescenta o art. 1º-A. à Portaria IMASUL n. 771 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o fechamento das Unidades de Conservação Estaduais e do Parque das Nações Indígenas – PNI, como parte das medidas temporárias adotadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, para a prevenção do contágio do coronavírus e dá providências.
PORTARIA IMASUL N. 771 DE 20 de março de 2020.
Dispõe sobre o fechamento das Unidades de Conservação Estaduais e do Parque das Nações Indígenas – PNI, como parte das medidas temporárias adotadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, para a prevenção do contágio do coronavírus e dá providências.
Portaria IMASUL N. 769, de 17 de março de 2020
Dispõe sobre a as medidas temporárias adotadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, para a prevenção do contágio do coronavírus e dá providências.
PORTARIA IMASUL N. 760 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Estabelece os critérios e procedimentos de fiscalização de segurança de barragens.
Portaria IMASUL N. 752, de 17 de janeiro de 2020
Aprova o modelo de Termo de Compensação por Doação em Unidades de Conservação Estaduais.
2019
PORTARIA IMASUL N. 732 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Institui no âmbito do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul o Programa IMASUL DIGITAL
Portaria IMASUL N. 688, de 05 de junho de 2019
Aprova a utilização do módulo e-Florestal, parte integrante do Sistema IMASUL de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente – SIRIEMA para tramitação processual totalmente digital e dá outras providências.
PORTARIA IMASUL N° 687, DE 03 DE JUNHO DE 2019
Estabelece a documentação para comprovação de propriedades e posses rurais no âmbito do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul.
PORTARIA IMASUL N. 676, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Estabelece a Norma Técnica para Georreferenciamento de Áreas de Interesse Ambiental e de atividades sujeitas ao Licenciamento e Regularização Ambiental no IMASUL, e dá outras providências
2018
PORTARIA IMASUL N. 622, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Estabelece os procedimentos relativos à formalização, análise e aprovação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, no âmbito do Licenciamento Ambiental.
Portaria IMASUL nº 603, 17 de maio de 2018.
Estabelece o roteiro de Plano de Automonitoramento de Suinocultura para atendimento a condicionante do licenciamento ambiental estadual.
PORTARIA n. 585, de 07 de março de 2018.
Revoga a Portaria Imasul n. 558 de 22 de agosto de 2017 e a Portaria Imasul n. 559, de 22 de agosto de 2017 que disciplinam respectivamente a utilização do protesto extrajudicial pelo IMASUL e de inscrição de débitos em dívida ativa.
2017
PORTARIA IMASUL N. 576, 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Estabelece o Roteiro Metodológico para Revisão Periódica de Segurança de Barragem indicando a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência
Portaria IMASUL N. 533, de 20 junho de 2017
Aprova o Plano de Manejo do Monumento Natural do Rio Formoso-MONARF
2016
PORTARIA IMASUL/MS N. 511 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
AUTORIZA o funcionamento da atividade de visitação turística, na modalidade contemplativa, na Gruta do Lago Azul, inserida no perímetro do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul, em Bonito-MS
PORTARIA IMASUL/MS N. 498, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
AUTORIZA o uso público por meio da atividade de visitação turística no imóvel denominado Ecopark Porto da Ilha, inserido no perímetro do Monumento Natural do Rio Formoso, em Bonito-MS.
Portaria IMASUL N. 466 , de 6 de junho de 2016
Aprova o regulamento do programa de uso público do Parque Estadual Matas do Segredo – PEMS.
2015
PORTARIA IMASUL/MS N. 461 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
AUTORIZA o funcionamento da atividade de visitação turística, na modalidade contemplativa, na Gruta do Lago Azul, inserida no perímetro do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul, em Bonito-MS.
PORTARIA IMASUL N. 456, de 27 de novembro de 2015.
Estabelece rotina para o cálculo do custo administrativo referente à Solicitação de Outorga de Recursos Hídricos, estabelecida no DECRETO Nº 13.990, DE 2 DE JULHO DE 2014.
PORTARIA IMASUL/MS N. 450, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
AUTORIZA o funcionamento do uso público por meio da atividade de visitação turística no imóvel denominado Ilha do Padre, inserido no perímetro do Monumento Natural Rio Formoso, em Bonito-MS e dá outras providências.
PORTARIA IMASUL N. 435, de 02 de julho de 2015.
Estabelece rotina para o cálculo do custo operacional referente ao Certificado de Credenciamento de Laboratório estabelecido na Resolução SEMADE n. 11, de 1º de junho de 2015
PORTARIA IMASUL N. 430, de 01 de junho de 2015.
Implanta o Sistema de Gestão da Qualidade visando a Acreditação dos Laboratórios do IMASUL conforme os requisitos da Norma NBR ISO/IEC 17025:2005.
2014
Portaria IMASUL n. 408, de 15 de outubro de 2014
Aprova e dá publicidade ao Roteiro Metodológico para Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais do Mato Grosso do Sul.
Portaria IMASUL N° 406, de 08 de outubro de 2014
Aprova e dá publicidade ao Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental APA - Rio Cênico Rotas Monçoeiras
Portaria IMASUL N. 404 de 17 de outubro de 2014
Aprovar o Plano de Manejo da RPPN Cara da Onça e tornar disponível o texto completo do Plano de Manejo Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Cara da Onça
Portaria IMASUL N. 401, de 05 de setembro de 2014
Estabelece rotinas para atendimento ao Princípio da Publicidade relativo à expedição de Autorizações e Licenças Ambientais.
Portaria IMASUL N. 374, de 08 de abril de 2014
Estabelece normas e procedimentos para o implantação no âmbito do IMASUL do Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação Estaduais.
PORTARIA IMASUL/MS N. 352 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
AUTORIZA o funcionamento da atividade de visitação turística, na modalidade contemplativa, na Gruta do Lago Azul, inserida no perímetro do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul, em Bonito-MS.
Portaria Conjunta IMASUL/SAD N. 1, de 18 de dezembro de 2014.
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do sul.
2013
Portaria IMASUL n. 299, de 28 de maio de 2013
Estabelece as rotinas operacionais para as declarações relativas à extração dos minerários e à apuração e ao pagamento da TFRM.
Portaria IMASUL n. 290, de 07 de maio de 2013
Estabelece as rotinas operacionais para o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Atividades de Pesquisa, Lavra, Extração, Transporte e de Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM) criado pela Lei n. 4.301, de 20 de dezembro de 2012.
Portaria IMASUL n° 270, de 08 de março de 2013.
Fixa normas e procedimentos para utilização dos espaços, equipamentos e infraestrutura do Parque das Nações Indígenas, pelos órgãos e entidades da administração pública estadual.
2012
Portaria IMASUL n. 211, de 28 de maio de 2012
Instituí, no âmbito do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, o procedimento eletrônico de abertura de processos e estabelece as condições específicas para apresentação de documentação com vistas à validação do protocolo eletrônico de abertura de processo.
Portaria IMASUL n. 257, de 20 de dezembro de 2012
Autoriza o funcionamento da atividade de visitação turística contemplativa na Gruta do Lago Azul em Bonito-MS.
2011
Portaria IMASUL N° 184, de 28 de dezembro de 2011
Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual do Prosa
PORTARIA IMASUL/MS N. 172, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
AUTORIZA o funcionamento da atividade de visitação turística contemplativa na Gruta do Lago Azul inserida no perímetro do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul em Bonito-MS
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