Portaria IMASUL N.789, 24 de junho de 2020
Dispõe sobre o fechamento das Unidades de Conservação Estaduais e do Parque das Nações Indígenas – PNI, como parte das medidas temporárias adotadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, para a prevenção do contágio do coronavírus e dá providências.
Portaria IMASUL N.769, 17 de março de 2020
Dispõe sobre a as medidas temporárias adotadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, para a prevenção do contágio do coronavírus e dá providências.
Portaria IMASUL N.752, 17 de janeiro de 2020
Aprova o modelo de Termo de Compensação por Doação em Unidades de Conservação Estaduais.
Portaria IMASUL N. 688, 05 de junho de 2019
Aprova a utilização do módulo e-Florestal, parte integrante do Sistema IMASUL de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente – SIRIEMA para tramitação processual totalmente digital e dá outras providências.
Portaria IMASUL N.676, 23 de abril de 2019.
Estabelece a Norma Técnica para Georreferenciamento de Áreas de Interesse Ambiental e de atividades sujeitas ao
Licenciamento e Regularização Ambiental no IMASUL, e dá outras providências.
Portaria IMASUL N. 533, de 20 junho de 2017
Aprova o Plano de Manejo do Monumento Natural do Rio Formoso-MONARF
Portaria IMASUL n 466 visitação no Parque Estadual Matas do Segredo
Aprova o regulamento do programa de uso público do Parque Estadual Matas do Segredo – PEMS.
Portaria Imasul n. 408, de 15 de outubro de 2014
Aprova e dá publicidade ao Roteiro Metodológico para Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais do Mato Grosso do Sul.
Portaria Imasul n°. 404 de 17 de outubro de 2014
Aprovar o Plano de Manejo da RPPN Cara da Onça e tornar disponível o texto completo do Plano de Manejo Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Cara da Onça
Portaria IMASUL n. 401, de 05 de setembro de 2014
Estabelece rotinas para atendimento ao Princípio da Publicidade relativo à expedição de Autorizações e Licenças Ambientais.
Portaria IMASUL n°. 374, de 08 de abril de 2014
Estabelece normas e procedimentos para o implantação no âmbito do IMASUL do Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação Estaduais.
Portaria Conjunta IMASUL/SAD nº 1 de 18 de dezembro de 2014.
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do sul.
Portaria IMASUL n. 299, de 28 de maio de 2013
Estabelece as rotinas operacionais para as declarações relativas à extração dos minerários e à apuração e ao pagamento da TFRM.
Portaria IMASUL n. 211, de 28 de maio de 2012
Instituí, no âmbito do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, o procedimento eletrônico de abertura de processos e estabelece as condições específicas para apresentação de documentação com vistas à validação do protocolo eletrônico de abertura de processo.
Portaria IMASUL n. 290, de 07 de maio de 2013
Estabelece as rotinas operacionais para o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Atividades de Pesquisa, Lavra, Extração, Transporte e de Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM) criado pela Lei n. 4.301, de 20 de dezembro de 2012.
Portaria IMASUL n. 257, de 20 de dezembro de 2012
Autoriza o funcionamento da atividade de visitação turística contemplativa na Gruta do Lago Azul em Bonito-MS.
Portaria IMASUL n. 142, de 26-10-2010
Estabelece as instruções gerais e rotinas para divulgação de Audiências Públicas como parte do Licenciamento Ambiental no âmbito do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL e dá outras providências
Portaria IMASUL n. 137 - Projetos Oficiais da SEMAC ligados à TMF
Estabelece as condições e formalidades específicas para apresentação de Projetos de Reflorestamento com vista ao seu enquadramento como pertencente ao grupo de “Projetos Oficiais da SEMAC” de que trata o art. 2º, inciso V da Resolução SEMAC n. 07, de 22 de abril de 2010.
Portaria IBAMA-SEMA n. 01, de 17-07-2009
Fica proibida a partir de 20/07/2009 até 26/09/2009 a queima controlada no território do Estado
de Mato Grosso do Sul.
Portaria IMASUL 106-2009
Aprovar o Plano de Manejo do PARQUE ESTADUAL DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI.
Portaria IMASUL 105-2009
Aprovar o Plano de Manejo da RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SÃO GERALDO conforme extrato constante do anexo único desta Portaria.
Portaria IMASUL 104-2009
Aprovar o Plano de Manejo da RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA CABECEIRA DO PRATA conforme extrato constante do anexo único desta Portaria.
Portaria IMASUL 103-2009
Aprova o regulamento do programa de uso publico do Parque Estadual do Prosa e da outras providencias.
Portaria IMASUL 102-2009
Aprovar o Plano de Manejo do Parque Estadual Matas do Segredo - PEMS, conforme extrato constante do anexo único desta Portaria
Portaria IMASUL 098-2009
Aprovar o Plano de Manejo do PARQUE ESTADUAL DO PANTANAL DO RIO NEGRO –PEPRN conforme extrato constante do anexo único desta Portaria.
Portaria IMASUL 097-2009
Aprovar o Plano de Manejo do Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema – PEVRI conforme extrato constante do anexo único desta Portaria
Portaria IBAMA-SEMAC 001-2008
Fica proibida a partir de 01/07/2008 até 30/09/2008 a queima controlada no território do Estado de Mato Grosso do Sul.
PORTARIA IMASUL - MS N. 057 DE 17 de SETEMBRO DE 2007
Disciplina os procedimentos para o aproveitamento de pequena quantidade de material lenhoso desvitalizado e seco no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Portaria IMASUL 058-2007
Dispõe sobre o aproveitamento dos processos citados no art. 8º da Resolução SEMAC Nº 17, de 20 de setembro de 2007 e dá outras providências.
Portaria IBAMA-SEMA 001-2006
Com fundamento no Decreto n° 2.661, de 08 de julho de 1998, fica proibida a partir de 01/08/2006 até 01/10/2006 a queima controlada no território do Estado de Mato Grosso do Sul.
Portaria IMAP 041-2006
Aprova os modelos de Autorização Ambiental para a atividade de carvoejamento e de Autorização Ambiental para Reflorestamento.
Portaria IMAP 040-2006
Acrescenta e altera dispositivos a Portaria IMAP/MS n° 028, de 25 de julho de 2005.
Portaria IMAP 036-2006
Altera e acrescenta dispositivos a Portaria IMAP/MS n° 028, de 25 de julho de 2005.
Portaria IMAP 031-2005
Acrescenta dispositivo a Portaria IMAP/MS n° 028, de 25 de julho de 2005.
Portaria IMAP 029-2005
Disciplina os procedimentos relativos a implantação do Sistema de Recomposição, Regeneração e Compensação da Reserva Legal no Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Portaria IMAP 028-2005
Aprova a Norma Técnica de Georreferenciamento de Áreas de Interesse Ambiental e outras providências.
Portaria IMAP 027-2005
Dispõe sobre a inscrição profissional no Instituto de Meio Ambiente - Pantanal para a execução e apresentação dos trabalhos de georreferenciamento das áreas de interesse ambiental e dos imóveis rurais.
Portaria IBAMA-SEMA 001-2005
Fica proibida a partir de 01/07/2005 até 15/09/2005 a queima controlada no território do Estado de Mato Grosso do Sul.
Portaria IMAP 014-2004
Altera e acrescenta dispositivos a Portaria IMAP n° 001, de 11 de janeiro de 2002 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos de Tratamento e Disposição final de Resíduos Sólidos Industriais, Urbanos e de Serviços de Saúde, e dá outras providências.
Portaria IBAMA-SEMA 001-2004
Queimadas controladas.
Portaria IMAP 013-2002
Estabelece os procedimentos para concessão da Autorização Ambiental de pesquisa nas Unidades de Conservação Estaduais.
Portaria IMAP 012-2002
Dispõe sobre os procedimentos de avaliação da qualidade das Unidades de Conservação, da categoria de Parque Municipal para os fins que especifica.
Portaria IMAP 002-2001
Dispõe sobre a aprovação do Cadastro do Sistema Estadual de Unidades de Conservação - CEUC
Portaria IMAP 001-2001
Regula os procedimentos administrativos para organização Cadastro do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, a operacionalização dos cálculos, a gestão e a democratização das informações do Programa Estadual do ICMS Ecológico e dá outras providências
