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No dia 16 de outubro (sexta-feira), das 10h às 13h (horário de MS), será realizada no auditório do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) a etapa Centro-Oeste da audiência pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES. O evento vai ocorrer simultaneamente em ambiente virtual e na forma presencial.
Para participar, seja on line ou presencialmente, é necessário se inscrever por meio do link formularios.mma.gov.br/ap-planares-centrooeste. A transmissão será feita pelo canal do MMA no youtube: https://www.youtube.com/user/mmeioambiente. A proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos pode ser acessada no endereço http://consultaspublicas.mma.gov.br/planares.
De acordo com o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), “é importante destacar a escolha de Mato Grosso do Sul para a audiência presencial da região Centro-Oeste. Em junho deste ano, nós detalhamos o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que a exemplo dessa audiência pública, também foi amplamente debatido e construído junto com todos os municípios do Estado. O Plano Nacional será fundamental para a consolidação de políticas públicas que favoreçam a destinação adequada dos resíduos sólidos”.
Audiências públicas em todas as regiões
O cronograma de audiências públicas para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) pelo Brasil inicia nesta quarta-feira (14). A região Norte será representada pelo Estado de Rondônia, sendo o primeiro a receber o Ministério do Meio Ambiente para abordar o tema com a participação da sociedade. Devido à pandemia da Covid-19, o número de participantes no formato presencial será controlado e será permitida participação em meio eletrônico. Além disso, as audiências serão transmitidas ao vivo. Em seguida, serão realizadas audiências públicas nas regiões Centro-Oeste (16), Sul (19), Sudeste (21) e Nordeste (23), conforme Avisos de Audiência Pública publicados no Diário Oficial da União nos dias 29 e 30/09/2020.
O Planares é estruturado conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que dispõe sobre os instrumentos para avanços na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no território nacional. O documento possui metas, diretrizes e estratégias, tornando-se uma ferramenta fundamental para operacionalizar os direcionamentos da PNRS.
Entre os assuntos que compõem o plano estão: consumo consciente e descarte adequado, tipos de coleta, destinação final dos resíduos, reutilização, catadores e a recuperação dos materiais recicláveis, indústrias recicladoras, reciclagem de resíduos orgânicos, recuperação energética, combustível derivado de resíduos, rejeitos e sustentabilidade.
O Planares é resultado direto do programa Lixão Zero, eixo da Agenda Ambiental Urbana, implementada para melhorar os indicadores ambientais nas cidades. Esse trabalho subsidia os estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU), com foco na destinação final ambientalmente adequada. A proposta é que esses esforços sejam mensuráveis no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), em diferentes recortes geográficos.
O documento ( http://consultaspublicas.mma.gov.br/planares/ ) encontra-se em Consulta Pública desde o dia 31 de julho e segue até o dia 16 de novembro deste ano. As contribuições deverão ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico. Mais informações podem ser consultadas nos avisos de audiência pública no Diário Oficial da União.
Publicado por: Marcelo Armôa
