Câmara Técnica de assuntos Legais e Institucionais – CTALI

À Compete à Câmara Técnica conforme a Resolução CERH/MS 67 de 30/08/2021:

acompanhar, analisar e emitir parecer sobre a legislação, normas e procedimentos;
as competências constantes do regimento Interno e outras que vierem a ser delegadas pelo Plenário do CERH;

COORDENADOR

COMPOSIÇÃO

INSTITUIÇÃO/ ENTIDADE	FUNÇÃO
ABRAGEL– Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa	TITULAR
SEINFRA– Secretaria de Estado de Infraestrutura	TITULAR
OAB/MS– Ordem dos Advogados do Brasil	TITULAR
FAMASUL– Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de MS	TITULAR
ANB– Associação Amigos da Natureza do Bolsão	TITULAR
SES– Secretaria de Estado de Saúde	TITULAR
AEAMS– Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso do Sul	TITULAR

LEGISLAÇÃO

LGPD