À Gerência de Controle e Fiscalização, vinculada diretamente à Diretoria de Licenciamento, compete:
I - realizar ações laboratoriais, tais como amostragens e análises físico-químicas, bacteriológicas e hidrobiológicas;
II - realizar ações de monitoramento do meio ambiente;
III - realizar ações de geoprocessamento;
IV - realizar ações de fiscalização;
V - integrar-se com as Gerências de Licenciamento, de Recursos Florestais, de Recursos Hídricos, de Recursos Pesqueiros e Fauna e de Unidade de Conservação para a execução da fiscalização e do monitoramento;
VI - propor medidas de melhoria contínua quanto às ações de monitoramento, controle e fiscalização ambiental;
VII - apoiar o Diretor de Licenciamento no desempenho das suas atribuições e executar programas, projetos e ações por ele determinados.” (NR)
