À Gerência de Licenciamento Ambiental, vinculada diretamente à Diretoria de Licenciamento, compete:
I - executar o licenciamento ambiental dos empreendimentos efetivos ou potencialmente poluidoras;
II - realizar, em conjunto com a Gerência de Controle e Fiscalização, a execução da fiscalização e do monitoramento dos empreendimentos e atividades licenciados;
III - propor medidas de melhoria contínua para a gestão do licenciamento ambiental;
IV - assessorar o Diretor de Licenciamento no desempenho de suas atribuições e executar programas, projetos e ações por ele determinados.