COMPETÊNCIAS – GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL


À Gerência de Licenciamento Ambiental, vinculada diretamente à Diretoria de Licenciamento, compete:

I - executar o licenciamento ambiental dos empreendimentos efetivos ou potencialmente poluidoras;

II - realizar, em conjunto com a Gerência de Controle e Fiscalização, a execução da fiscalização e do monitoramento dos empreendimentos e atividades licenciados;

III - propor medidas de melhoria contínua para a gestão do licenciamento ambiental;

IV - assessorar o Diretor de Licenciamento no desempenho de suas atribuições e executar programas, projetos e ações por ele determinados.

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