À Gerência de Licenciamento Ambiental, vinculada diretamente à Diretoria de Licenciamento, compete:
I – executar o licenciamento ambiental dos empreendimentos efetivos ou potencialmente poluidoras;
II – realizar, em conjunto com a Gerência de Controle e Fiscalização, a execução da fiscalização e do monitoramento dos empreendimentos e atividades licenciados;
III – propor medidas de melhoria contínua para a gestão do licenciamento ambiental;
IV – assessorar o Diretor de Licenciamento no desempenho de suas atribuições e executar programas, projetos e ações por ele determinados.