À Gerência de Recursos Pesqueiros e da Fauna, vinculada diretamente à Diretoria de Desenvolvimento, compete:
I - executar programas, projetos e ações pertinentes à conservação dos recursos pesqueiros e da fauna, com especial atenção à gestão da fauna silvestre ameaçada, em desequilíbrio ou com potencial de uso econômico;
II - realizar a análise e manter cadastro dos pedidos de autorizações ambientais para atividades de aquicultura e de pesca em todas as suas modalidades;
III - executar as ações pertinentes à operacionalização do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS);
IV - propor medidas de melhoria contínua quanto às ações pertinentes à Gerência;
V - realizar, em conjunto com a Gerência de Controle e Fiscalização, a fiscalização quanto aos recursos pesqueiros e faunísticos;
VI - assessorar o Diretor de Desenvolvimento no desempenho das suas atribuições e cumprir programas, projetos e ações por ele determinados.
