COMPETÊNCIAS – GERÊNCIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

I – executar os programas, projetos e ações pertinentes à gestão e à consolidação das Unidades de Conservação da Natureza e de espaços territoriais equivalentes de domínio público estadual;

II – realizar, em conjunto com a Gerência de Controle e Fiscalização, a fiscalização e o monitoramento das unidades de conservação e dos espaços territoriais de domínio público especialmente protegidos;

III – subsidiar a gestão do Cadastro Estadual de Unidades de Conservação;

IV – subsidiar a gestão dos cálculos referentes ao ICMS Ecológico;

V – realizar as ações do Sistema de Reserva Legal (SISREL) pertinentes à compensação por área de Unidade de Conservação, articulando-se, no que couber, com a Gerência de Recursos Florestais;

VI – propor medidas de melhoria contínua quanto às ações pertinentes à Gerência;

VII – assessorar o Diretor de Desenvolvimento no desempenho das suas atribuições e executar programas, projetos e ações por ele determinados.