Convênio entre Imasul e PMA torna mais eficiente a fiscalização ambiental no Estado

Campo Grande (MS) – Em solenidade no Comando da PMA (Polícia Militar Ambiental), no Parque das Nações Indígenas, nesta quarta-feira (12), o governador Reinaldo Azambuja, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar Jaime Verruck e o diretor presidente do Imasul, Ricardo Eboli, fizeram a entrega à corporação de 8 viaturas da marca Mitsubishi, modelo L200 Triton, a diesel, no valor total de R$ 1,12 milhão.

Os veículos foram adquiridos com recursos de compensação ambiental captados pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e repassados à PMA por meio de convênio. Esse mecanismo tem viabilizado a estrutura necessária para tornar mais eficiente a fiscalização ambiental no Estado.

Em apenas dois anos (2015 e 2016) o Imasul já repassou à PMA R$ 1.854.146,68 em veículos, equipamentos e materiais diversos utilizados na conscientização e repressão a crimes ambiental. Incluindo a entrega de hoje, já foram repassados à PMA por meio desse convênio 11 caminhonetes, 4 barcos, 10 motores de popa, 5 reboques, além de recursos para custear a manutenção dos veículos e adquirir materiais de consumo, como uniformes, fardamento, dentre outras despesas.

Operações

“Ano passado já fornecemos viaturas para atuar na bacia do Paraguai. Agora essas oito viaturas vão para fiscalizar a bacia do Paraná. Eles (os policiais militares ambientais) precisam de caminhonetes robustas, equipadas, para que consigam entrar nesses locais de difícil acesso, mais ermos, como propriedades rurais, beiras de rios”, comentou o secretário da Semagro, Jaime Verruck.

A necessidade de estruturar a PMA é para possibilitar a realização de operações de fiscalização, quando quase todo o efetivo vai a campo, disse o secretário. “Por exemplo, na Piracema nós temos uma grande necessidade de operação para mostrar para as pessoas que se deve respeitar esse período. E agora vamos ter a Operação Semana Santa. E só tem jeito de fazer, efetivamente, essa operação é indo nos rios e verificando se as pessoas não estão fazendo pesca predatória, equipamentos inadequados.”

Jaime Verruck destacou a importância da PMA na fiscalização ambiental e justificou, dessa forma, o repasse de recursos à corporação por parte do Imasul. “O Imasul é quem dá à PMA a competência de fiscalizar, senão seria apenas uma polícia ostensiva. E a capacidade de fiscalização é dada por meio de um convênio, que será reformulado e renovado”.

Capacitação

Além do investimento em equipamentos e materiais necessários ao melhor desempenho da fiscalização ambiental no Estado, o Imasul também realiza cursos de capacitação e oficinas de atualização com a participação da PMA para padronizar procedimentos de prevenção, orientação e autuação. Nos últimos dois anos, duas turmas de policiais ambientais do Estado participaram das capacitações ministradas por técnicos do Instituto.

No âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) – à qual o Imasul está vinculado – existe agora uma assessoria militar, criada para facilitar o diálogo e o trabalho conjunto entre a PMA e o Instituto.

“Apesar das competências diferentes, os órgãos ambientais devem ter um mesmo olhar sobre o meio ambiente. O convênio existente com a PMA é importante, pois dá ao Imasul uma maior capilaridade na fiscalização ambiental no Estado”, lembra o secretário Jaime Verruck.

Fotos: Nolli Tavares