Deliberação nº 46,18 de novembro de 2025
Institui o Grupo de Trabalho de Agência e Cobrança — GTAC e define as providências para o seu funcionamento no âmbito do CBH-Ivinhema
Deliberação nº 45, 18 de novembro de 2025
Estabelece a composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Institucionais e Legais e a Câmaras Técnicas de Gestão de Recursos Hídricos e Educação Ambiental do CBH-Ivinhema
Deliberação nº 44, 13 de maio de 2025 Estabelece a composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Institucionais e Legais e a Câmaras Técnicas de Gestão de Recursos Hídricos e Educação Ambiental do CBH-Ivinhema Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para 2025
Deliberação CBH Ivinhema nº 43, 21 de janeiro de 2025
Institui Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema – CBH Ivinhema, gestão 2025 – 2029. (Ad Referendum)
Deliberação CBH Ivinhema nº 40, 14 de março de 2023 Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego Araras, dividido em quatro trechos, CA-01, CA-02, CA-03 e CA-04 (da nascente até o exutório na confluência com o Córrego São Elídio) e seus afluentes
Deliberação CBH Ivinhema nº 38, 14 de março de 2023
Aprovar o Relatório Anual de Atividades/2022 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas
Deliberação CBH Ivinhema nº 35, 09 de setembro de 2022. Institui o Grupo de Trabalho de Agência e Cobrança — GTAC e define as providências para o seu funcionamento no âmbito do CBH-Ivinhema. Deliberação CBH Ivinhema nº 34, 04 de agosto de 2022. Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego da Lagoa, Córrego Laranja Azeda, Laranja Doce (da nascente até o trecho de 2,6622 km a jusante da confluência com o Córrego Laranja Lima) e seus principais afluentes
Deliberação CBH Ivinhema nº 33, 07 de julho de 2022. Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego Baile, dividido em três trechos, CB-01, CB-02 e CB-03 (da nascente até o exutório na confluência com o Rio Baía) e seus afluentes
Deliberação CBH Ivinhema nº 30, 17 fevereiro de 2022. Aprova o PLANO DE TRABALHO ANUAL Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.
Deliberação CBH Ivinhema nº 26, 18 de março de 2021
Aprovar o PLANO PLURIANUAL 2021-2022 Para Planejamento das Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊ.
Deliberação CBH Ivinhema nº 25, 18 de março de 2021
Aprova o PLANO DE TRABALHO ANUAL Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.
Deliberação CBH Ivinhema nº 24, 18 de março de 2021
Aprova o RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES/2020 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊ.
Deliberação CBH Ivinhema nº 23, de 08 de setembro de 2020.
Institui a descrição das ações do Plano de Comunicação para Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas — PROCOMITÊS.
Deliberação CBH Ivinhema nº 22, 16 de julho de 2020.
Estabelece a renovação da composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Legais e Institucionais, de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e a de Educação Ambiental do CBH-Ivinhema.
Deliberação CBH Ivinhema nº 21, 16 de julho de 2020.
Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-PROCOMITÊS.
Deliberação CBH Ivinhema nº 19, 16 de julho de 2020.
Aprova o Relatório Anual de Atividades referente a 2019, para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.
Deliberação CBH Ivinhema nº 18, 16 de julho de 2020.
Aprovar o Plano de Trabalho Anual Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.
Deliberação CBH Ivinhema nº 15, 10 de maio de 2019. Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-Procomitês.
Deliberação CBH Ivinhema nº 10, 03 de abril de 2018
Aprova o Plano de Trabalho do Quadro de Metas do PROCOMITE – Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, obrigatórias para o ano de 2018
Deliberação CBH Ivinhema nº 08, 18 de novembro de 2016
Estabelece a renovação da composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Legais e Institucionais, de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e a de Educação Ambiental do CBH-Ivinhema
