DELIBERAÇÕES – CBH/IVINHEMA
- Deliberação CBH Ivinhema nº 42, 23 de maio de 2023
Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego Jovino Lemes Bueno (da nascente até o exutório na confluência com o Córrego Água Limpa) e seus afluentes.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 41, 14 de março de 2023
Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego Brejão e Rio Vacaria (da nascente até o exutório na confluência com o Córrego Ribeirãozinho) e seus afluentes.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 40, 14 de março de 2023
Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego Araras, dividido em quatro trechos, CA-01, CA-02, CA-03 e CA-04 (da nascente até o exutório na confluência com o Córrego São Elídio) e seus afluentes.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 39, 14 de março de 2023
Aprovar o Plano de Trabalho Anual para o cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas
- Deliberação CBH Ivinhema nº 38, 14 de março de 2023
Aprovar o Relatório Anual de Atividades/2022 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas
- Deliberação CBH Ivinhema nº 37, 14 de março de 2023
Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para 2023
- Deliberação CBH Ivinhema nº 36, 09 de setembro de 2022.
Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego Ipequajó, Rio São João e seus principais afluentes.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 35, 09 de setembro de 2022.
Institui o Grupo de Trabalho de Agência e Cobrança — GTAC e define as providências para o seu funcionamento no âmbito do CBH-Ivinhema.
Deliberação CBH Ivinhema nº 34, 04 de agosto de 2022.
Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego da Lagoa, Córrego Laranja Azeda, Laranja Doce (da nascente até o trecho de 2,6622 km a jusante da confluência com o Córrego Laranja Lima) e seus principais afluentes.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 33, 07 de julho de 2022.
Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego Baile, dividido em três trechos, CB-01, CB-02 e CB-03 (da nascente até o exutório na confluência com o Rio Baía) e seus afluentes.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 32, 31 de março de 2022.
Estabelece a composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Institucionais e Legais e a de Gestão de Recursos Hídricos e Educação Ambiental do CBH Ivinhema.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 31, 17 de fevereiro de 2022.
Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para o ano de 2022.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 30, 17 fevereiro de 2022.
Aprova o PLANO DE TRABALHO ANUAL Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 29, 17 de fevereiro de 2022.
Aprovar o RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES/2021 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 28, 23 de setembro de 2021.
Aprova as alterações do Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema e dá outras providências.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 27, 18 de março de 2021
Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para o ano de 2021
- Deliberação CBH Ivinhema nº 26, 18 de março de 2021
Aprovar o PLANO PLURIANUAL 2021-2022 Para Planejamento das Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊ.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 25, 18 de março de 2021
Aprova o PLANO DE TRABALHO ANUAL Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 24, 18 de março de 2021
Aprova o RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES/2020 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊ.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 23, de 08 de setembro de 2020.
Institui a descrição das ações do Plano de Comunicação para Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas — PROCOMITÊS.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 22, 16 de julho de 2020.
Estabelece a renovação da composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Legais e Institucionais, de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e a de Educação Ambiental do CBH-Ivinhema.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 21, 16 de julho de 2020.
Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-PROCOMITÊS.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 20, 16 de julho de 2020.
Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para o ano de 2020.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 19, 16 de julho de 2020.
Aprova o Relatório Anual de Atividades referente a 2019, para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 18, 16 de julho de 2020.
Aprovar o Plano de Trabalho Anual Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 17, 16 de julho de 2020.
Dispõe sobre critérios para realização de reuniões por videoconferência no âmbito do CBH Ivinhema.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 16, 10 de maio de 2019
Aprova a Agenda de reuniões ordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para 2019.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 15, 10 de maio de 2019.
Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-Procomitês.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 14, 10 de maio de 2019
Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema – CBH-Ivinhema, referente ao Exercício de 2018
- Deliberação CBH Ivinhema nº 13, 30 de agosto de 2018
Institui Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema – CBH Ivinhema, gestão
2019-2022
- Deliberação CBH Ivinhema nº 12, 30 de agosto de 2018
Dispõe sobre o Enquadramento dos córregos Água Boa, Rego d’Água e Paragem até a confluência com o Rio Dourados/MS.
- Deliberação nº 11, 30 de abril de 2018
Aprova a Agenda de reuniões ordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para 2018
- Deliberação CBH Ivinhema nº 10, 03 de abril de 2018
Aprova o Plano de Trabalho do Quadro de Metas do PROCOMITE – Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, obrigatórias para o ano de 2018
- Deliberação CBH Ivinhema nº 09, 03 de abril de 2018
Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema – CBH-Ivinhema, referente ao Exercício de 2017
- Deliberação CBH Ivinhema nº 08, 18 de novembro de 2016
Estabelece a renovação da composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Legais e Institucionais, de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e a de Educação Ambiental do CBH-Ivinhema
- Deliberação CBH Ivinhema nº 07, 19 de agosto de 2016
Institui o Grupo de Trabalho de Conservação de Água e Solo na Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 05, de 23 de julho de 2013.
Recomenda a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) receber recursos do PRODES priorizando o município de Ivinhema na UPG - Ivinhema.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 06, de 28 de agosto de 2015.
Aprova o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema – PRH Ivinhema.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 04, de 16 de agosto de 2012.
Estabelece a composição da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 03, de 16 de agosto de 2012.
Institui a Câmara Técnica Permanente de Educação Ambiental do CBH-Ivinhema.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 02, de 19 de abril de 2012.
Estabelece a composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Legais e Institucionais e a dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos do
CBH-Ivinhema.
- Deliberação CBH Ivinhema nº 01, de 19 de abril de 2012.
Institui as Câmaras Técnicas Permanentes de Assuntos Legais e Institucionais e a dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos do CBH-Ivinhema.
