Deliberação CBH Ivinhema nº 43, 21 de janeiro de 2025
Institui Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema – CBH Ivinhema, gestão 2025 – 2029. (Ad Referendum)
Deliberação CBH Ivinhema nº 40, 14 de março de 2023 Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego Araras, dividido em quatro trechos, CA-01, CA-02, CA-03 e CA-04 (da nascente até o exutório na confluência com o Córrego São Elídio) e seus afluentes.
Deliberação CBH Ivinhema nº 38, 14 de março de 2023
Aprovar o Relatório Anual de Atividades/2022 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas
Deliberação CBH Ivinhema nº 35, 09 de setembro de 2022. Institui o Grupo de Trabalho de Agência e Cobrança — GTAC e define as providências para o seu funcionamento no âmbito do CBH-Ivinhema. Deliberação CBH Ivinhema nº 34, 04 de agosto de 2022. Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego da Lagoa, Córrego Laranja Azeda, Laranja Doce (da nascente até o trecho de 2,6622 km a jusante da confluência com o Córrego Laranja Lima) e seus principais afluentes.
Deliberação CBH Ivinhema nº 33, 07 de julho de 2022. Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego Baile, dividido em três trechos, CB-01, CB-02 e CB-03 (da nascente até o exutório na confluência com o Rio Baía) e seus afluentes.
Deliberação CBH Ivinhema nº 30, 17 fevereiro de 2022. Aprova o PLANO DE TRABALHO ANUAL Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.
Deliberação CBH Ivinhema nº 26, 18 de março de 2021
Aprovar o PLANO PLURIANUAL 2021-2022 Para Planejamento das Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊ.
Deliberação CBH Ivinhema nº 25, 18 de março de 2021
Aprova o PLANO DE TRABALHO ANUAL Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.
Deliberação CBH Ivinhema nº 24, 18 de março de 2021
Aprova o RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES/2020 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊ.
Deliberação CBH Ivinhema nº 23, de 08 de setembro de 2020.
Institui a descrição das ações do Plano de Comunicação para Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas — PROCOMITÊS.
Deliberação CBH Ivinhema nº 22, 16 de julho de 2020.
Estabelece a renovação da composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Legais e Institucionais, de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e a de Educação Ambiental do CBH-Ivinhema.
Deliberação CBH Ivinhema nº 21, 16 de julho de 2020.
Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-PROCOMITÊS.
Deliberação CBH Ivinhema nº 19, 16 de julho de 2020.
Aprova o Relatório Anual de Atividades referente a 2019, para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.
Deliberação CBH Ivinhema nº 18, 16 de julho de 2020.
Aprovar o Plano de Trabalho Anual Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.
Deliberação CBH Ivinhema nº 15, 10 de maio de 2019. Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-Procomitês.
Deliberação CBH Ivinhema nº 10, 03 de abril de 2018
Aprova o Plano de Trabalho do Quadro de Metas do PROCOMITE – Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, obrigatórias para o ano de 2018
Deliberação CBH Ivinhema nº 08, 18 de novembro de 2016
Estabelece a renovação da composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Legais e Institucionais, de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e a de Educação Ambiental do CBH-Ivinhema
