DOURADOS

INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – IMAM

Responsável: Lauro Maymone Coelho Netto
Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770.
Telefone: (67) 3428-4970

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2020

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

• LEI COMPLEMENTAR N°440, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Dourados, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, instituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências