Editais

EDITAL DE CADASTRAMENTO – USUÁRIOS DE ÁGUA BRUTA_Convoca as pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, que utilizam água bruta e que se encontram devidamente licenciadas, ou com processos de licenciamento em tramitação e aqueles isentos de licenciamento ambiental a procederem o efetivo registro no Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos.

EDITAL 006/2015 CBH-IVINHEMA – A comissão eleitoral no uso das atribuições que lhe são concedidas torna pública a relação as entidades eleitas nas assembleias deliberativas realizadas no dia 04 de Dezembro de 2015 para a composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema(CBH IVINHEMA) – Gestão 2016-2019.

EDITAL 001 2014 CERH-MS CADASTRAMENTO torna público, que as instituições interessadas em fazer parte do CERH/MS, deverão efetuar seu cadastro

LGPD