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Imasul promove audiências em Inocência, Três Lagoas e Brasilândia para debater usinas

Categoria: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Publicado: quinta-feira, dezembro 3, 2015 as 15:49 | Voltar
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Campo Grande (MS) – Técnicos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) estão na região leste do Estado auxiliando na realização de mais três audiências públicas na qual estão sendo debatidas a instalação de novas Usinas Hidrelétricas. Na terça-feira (1º), servidores da Unidade de Educação Ambiental do Imasul acompanharam a realização da audiência no município de Inocência para apresentação do empreendimento a ser realizado na região. Na quarta-feira (2) foi a vez de Três Lagoas e nesta quinta-feira (3) a discussão foi feita em Brasilândia (sobre as usinas do Baixo Verde I e Baixo Verde III). Em novembro foram realizadas outras três audiências públicas que debateram a instalação de Usinas Hidrelétricas nos municípios de Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas e Água Clara.

A audiência pública integra os procedimentos de avaliação de impacto ambiental em vários outros países, como Estados Unidos, França e Holanda. No Brasil, esse instituto encontra respaldo, primeiramente, no Princípio da Publicidade da Administração Pública, explícito no artigo 37 da Constituição Federal. "O Imasul é o responsável pelo licenciamento ambiental, mas a sociedade tem como colaborar nessa decisão e de certa forma também tem  responsabilidade", diz a coordenadora da Unidade de Educação Ambiental do Imasul, Eliane Maria Garcia.

Os Relatórios de Impacto Ambiental (Rimas) e os folders de divulgação estão disponíveis no site do Imasul – www.imasul.ms.gov.br, no link Audiências Públicas/Rimas.

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