Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego da Lagoa, Córrego Laranja Azeda, Laranja Doce (da nascente até o trecho de 2,6622 km a jusante da confluência com o Córrego Laranja Lima) e seus principais afluentes

Dispõe sobre a classificação de risco ambiental das atividades econômicas no licenciamento ambiental no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Aprova o Plano de Manejo do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul, localizado no município de Bonito-MS.

Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego Baile, dividido em três trechos, CB-01, CB-02 e CB-03 (da nascente até o exutório na confluência com o Rio Baía) e seus afluentes

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Cisalpina.

Aprova a Revisão Pontual do Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Cabeceira do Prata.

Aprova a Revisão Pontual do Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Mimosa.

Estabelece a composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Institucionais e Legais e a de Gestão de Recursos Hídricos e Educação Ambiental do CBH Ivinhema

Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda para o ano de 2022.

Aprova o PLANO DE TRABALHO ANUAL Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.