Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda para o ano de 2020

Aprova o Plano de Comunicação em Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.

Aprova o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-PROCOMITÊS.

Aprova o Plano de Trabalho Anual Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.

Regulamenta o disposto no art. 3º, inciso X, alínea “k” da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 reconhecendo como eventuais ou de baixo impacto ações, atividades e instalações para efeito de ocupação, intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente.

Institui a Comissão Eleitoral (COE) para condução do processo eleitoral da Diretoria – Gestão 2019-2022 e dos novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé – CBH Santana e Aporé.

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Planejamento – CTP e nomeia seus integrantes titulares e suplentes.

Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema – CBH-Ivinhema, referente ao Exercício de 2018

Define as atribuições, a composição e as regras de funcionamento da Câmara Técnica Permanente de Planejamento Institucional (CTPI)

Aprova a Agende de Atividades do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé para o ano de 2019.