Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-PROCOMITÊS.

Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para o ano de 2020.

Aprova o Relatório Anual de Atividades referente a 2019, para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.

Aprovar o Plano de Trabalho Anual Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.

Dispõe sobre critérios para realização de reuniões por videoconferência no âmbito do CBH Ivinhema.

Aprova a Revisão do Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Estância Mimosa.

Estabelece as rotinas de atendimento ao Decreto nº 14.755, de 12 de junho de 2017 que dispõe sobre a instituição e o reconhecimento de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprova a Revisão do Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Cabeceira do Prata.

Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda para o ano de 2020

Aprova o Plano de Comunicação em Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.