Altera o ANEXO I da Portaria Imasul Nº 1617 de 01 de outubro de 2025, que define as responsabilidades dos auditores de terceira parte e verificadores independentes na cadeia da Logística Reversa de Embalagens em Geral no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, em atendimento ao Decreto Estadual nº 16.089, de 16 de janeiro de 2023 e alterações.

Altera a Portaria Imasul Nº 1653 de 17 de novembro de 2025, que torna pública a relação dos Fabricantes e Importadores de produtos que estão convocados a comprovarem a implementação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral no Mato Grosso do Sul – Sisrev/MS, para o ano-base de 2023, na forma da legislação vigente, conforme Anexo I e dá providências.

Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para 2026

Institui o Grupo de Trabalho de Agência e Cobrança — GTAC e define as providências para o seu funcionamento no âmbito do CBH-Ivinhema

Estabelece a composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Institucionais e Legais e a Câmaras Técnicas de Gestão de Recursos Hídricos e Educação Ambiental do CBH-Ivinhema

Torna pública a relação dos Fabricantes e Importadores de produtos que estão convocados a comprovarem a implementação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral no Mato Grosso do Sul – Sisrev/MS, para o ano-base de 2023, na forma da legislação vigente, conforme Anexo I e dá providências.

Define as responsabilidades dos auditores de terceira parte e verificadores independentes na cadeia da Logística Reversa de Embalagens em Geral no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, em atendimento ao Decreto Estadual nº 16.089, de 16 de janeiro de 2023 e alterações.

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução SEMADE nº 9, de 13 de maio de 2015 que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual, e dá outras providências

Altera códigos de dispositivos do setor florestal da Resolução SEMADE n. 9, de 13 de maio de 2015 que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual, e dá outras providências

Torna público o Mapa de Áreas Prioritárias para Queima Prescrita na Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal) e dá providências.