Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé para 2025. (Ad Referendum)

Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo para 2024

Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé para 2024

Institui o Grupo de Trabalho de Cobrança e Agência de Bacia — GTCA – e define as providências para o seu funcionamento no âmbito do CBH Miranda

Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego Jovino Lemes Bueno (da nascente até o exutório na confluência com o Córrego Água Limpa) e seus afluentes

Institui a Comissão Eleitoral (COE) para condução do processo de cadastramento, habilitação e eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé – CBH Santana e Aporé – Gestão 2023-2026

Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego Brejão e Rio Vacaria (da nascente até o exutório na confluência com o Córrego Ribeirãozinho) e seus afluentes

Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego Araras, dividido em quatro trechos, CA-01, CA-02, CA-03 e CA-04 (da nascente até o exutório na confluência com o Córrego São Elídio) e seus afluentes

Aprovar o Plano de Trabalho Anual para o cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas

Aprovar o Relatório Anual de Atividades/2022 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas