| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução Semac nº 18, de 15 de setembro de 2014 | Autoriza a utilização de informações contidas no Cadastro Ambiental Rural de Mato Grosso do Sul – CAR/MS para efeitos do licenciamento de atividades do Anexo IX da Resolução Semac nº 08, de 31 de maio de 2011 |
| Portaria | Portaria IMASUL nº 389 de 06 de agosto de 2014 | Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Xodó do Vô Ruy. |
| Portaria | Portaria IMASUL nº 386, de 30 de Junho de 2014 | Aprova o Plano de Manejo da Reserva do Patrimônio Particular Natural – RPPN Fazenda Laranjal (Cabeceira do Mimoso). |
| Resolução | Resolução SEMAC n°. 11 de 15 de julho de 2014 | Implanta e disciplina procedimentos relativos ao Cadastro Ambiental Rural e sobre o Programa MS Mais Sustentável a que se refere o Decreto Estadual n. 13.977, de 05 de junho de 2014 |
| Portaria | Portaria IMASUL nº 388 de 08 de Julho de 2014 | Aprova o Plano de Manejo da Reserva do Patrimônio Particular Natural – “RPPN FAZENDA RIO NEGRO”. |
| Decreto | Decreto nº 13.974, de 05 de junho de 2014 | Institui o Conselho Consultivo da APA Rio Cênico Rotas Monçoeiras, e dá outras providências. |
| Decreto | Decreto nº 13.976, de 05 de junho de 2014 | Institui o Conselho Consultivo do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul. |
| Decreto | Decreto nº 13.975, de 05 de junho de 2014 | Institui o Conselho Consultivo do Monumento Natural do Rio Formoso. |
| Decreto | Decreto nº 13.977, de 5 de junho de 2014 | Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural de Mato Grosso do Sul; sobre o Programa MS Mais Sustentável, e dá outras providências |
| Decreto | Decreto nº 13.977, de 5 de junho de 2014 | Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural de Mato Grosso do Sul; sobre o Programa MS Mais Sustentável, e dá outras providências |
IMASUL
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul