Torna público o Mapa de Áreas Prioritárias para Queima Prescrita na Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AURPantanal e dá providências.

Torna público o Mapa de Áreas Prioritárias para Queima Prescrita na Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AURPantanal e dá providências

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução SEMADE n. 9, de 13 de maio de 2015 que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução SEMADE n. 9, de 13 de maio de 2015 que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual, e dá outras providências

Estabelece medidas e procedimentos complementares no âmbito da concessão e gestão do crédito de reposição florestal para as áreas com florestas plantadas, de espécies exóticas e nativas, no Estado do Mato Grosso do Sul

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Ernesto Vargas Baptista.

Institui Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda – CBH Miranda, gestão 2025-2028 (Ad referendum).

Estabelece a composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Institucionais e Legais e a Câmaras Técnicas de Gestão de Recursos Hídricos e Educação Ambiental do CBH-Ivinhema. Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para 2025

Estabelece medidas e procedimentos complementares no âmbito da inspeção, defesa sanitária vegetal e crédito de reposição florestal para as áreas com florestas plantadas no Estado do Mato Grosso do Sul

Estabelece as rotinas do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) em apoio ao Programa de Pagamento Por Serviços Ambientais (PSA Bioma Pantanal)