Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé para 2025. (Ad Referendum)

Altera a Portaria Imasul n. 1.447 de 21 de agosto de 2024, que define as responsabilidades dos auditores de terceira parte e verificadores independentes na cadeia da Logística Reversa de Embalagens em Geral no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Recondução do mandato das instituições e entidades para o triênio – Gestão 2024-2027.

Prorroga o prazo para revisão dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) no âmbito do ICMS Ecológico, componente Resíduos Sólidos Urbanos.

Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo para 2024

Define as responsabilidades dos auditores de terceira parte e verificadores independentes na cadeia da Logística Reversa de Embalagens em Geral no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, em atendimento ao Decreto Estadual nº 16.089, de 16 de janeiro de 2023 e alterações.

Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera as Leis nºs 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais).

Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 16.089, de 16 de janeiro de 2023, que estabelece diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprova o cumprimento das Metas de Gestão de Água no âmbito do Sistema Estadual do PROGESTÃO – 2023

Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé para 2024