Legislação – IMASUL

Tipo de Legislação	Publicação	Descritivo
Deliberação	Deliberação CBH Miranda nº 20, de 18 de março de 2022	Aprova o RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES/2021 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITES.
Deliberação	Deliberação CBH Santana e Aporé nº 20, de 14 de março de 2022	Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé para 2022.
Deliberação	Deliberação CBH Santana e Aporé nº 19, de 14 de março de 2022	Aprova o PLANO DE TRABALHO ANUAL/2022 Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS
Deliberação	Deliberação CBH Santana e Aporé nº 18, de 14 de março de 2022	Aprova o RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES/2021 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITES
Deliberação	Deliberação CBH Ivinhema nº 31, de 17 de fevereiro de 2022	Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para o ano de 2022.
Deliberação	Deliberação CBH Ivinhema nº 29, de 17 de fevereiro de 2022	Aprovar o RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES/2021 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Deliberação	Deliberação CBH Ivinhema nº 30, de 17 de fevereiro de 2022	Aprova o PLANO DE TRABALHO ANUAL Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.
Resolução	Resolução CERH/MS n° 69, de 06 de dezembro de 2021	Aprova a alteração do Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema e dá outras providências.
Deliberação	Deliberação CBH Ivinhema nº 28, de 23 de setembro de 2021	Aprova as alterações do Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema e dá outras providências.
Deliberação	Deliberação CBH Miranda nº 19, de 19 de maio de 2021	Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda para o ano de 2021.

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