Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo para 2025. (Ad Referendum)

Aprova o Programa de Trabalho e as ações para o levantamento de dados referentes a utilização, disponibilidade e necessidades da bacia do Rio Pardo durante a gestão 2024-2027

Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé para 2025. (Ad Referendum)

Altera a Portaria Imasul n. 1.447 de 21 de agosto de 2024, que define as responsabilidades dos auditores de terceira parte e verificadores independentes na cadeia da Logística Reversa de Embalagens em Geral no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Recondução do mandato das instituições e entidades para o triênio – Gestão 2024-2027.

Define os procedimentos para a execução da Lei 6.165 de 19 de dezembro de 2023 no âmbito do IMASUL

Prorroga o prazo para revisão dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) no âmbito do ICMS Ecológico, componente Resíduos Sólidos Urbanos.

Regulamenta o Programa Mananciais Sustentáveis, previstos na Lei Estadual n. 6.165, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências

Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo para 2024

Define as responsabilidades dos auditores de terceira parte e verificadores independentes na cadeia da Logística Reversa de Embalagens em Geral no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, em atendimento ao Decreto Estadual nº 16.089, de 16 de janeiro de 2023 e alterações.