Tipo de Legislação Publicação Descritivo
Deliberação Deliberação CBH Ivinhema nº 10, de 03 de abril de 2018

Aprova o Plano de Trabalho do Quadro de Metas do PROCOMITE – Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, obrigatórias para o ano de 2018

Deliberação Deliberação CBH Ivinhema nº 09, de 03 de abril de 2018

Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema – CBH-Ivinhema, referente ao Exercício de 2017

Deliberação Deliberação CBH Ivinhema nº 08, de 18 de novembro de 2016

Estabelece a renovação da composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Legais e Institucionais, de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e a de Educação Ambiental do CBH-Ivinhema

Deliberação Deliberação CBH Ivinhema nº 07, de 19 de agosto de 2016

Institui o Grupo de Trabalho de Conservação de Água e Solo na Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema.

Resolução Resolução CERH/MS n° 34, de 02 de março de 2016

Aprova a alteração do Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema e dá outras providências.

Deliberação Deliberação CBH Ivinhema nº 06, de 28 de agosto de 2015

Aprova o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema – PRH Ivinhema.

Deliberação Deliberação CBH Ivinhema nº 05, de 23 de julho de 2013

Recomenda a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) receber recursos do PRODES priorizando o município de Ivinhema na UPG – Ivinhema.

Deliberação Deliberação CBH Ivinhema nº 03, de 16 de agosto de 2012

Institui a Câmara Técnica Permanente de Educação Ambiental do CBH-Ivinhema.

Deliberação Deliberação CBH Ivinhema nº 04, de 16 de agosto de 2012

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema.

Deliberação Deliberação CBH Ivinhema nº 01, de 19 de abril de 2012

Institui as Câmaras Técnicas Permanentes de Assuntos Legais e Institucionais e a dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos do CBH-Ivinhema.