Legislação – IMASUL

Tipo de Legislação	Publicação	Descritivo
Deliberação	Deliberação CBH Ivinhema nº 20, de 16 de julho de 2020	Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para o ano de 2020.
Deliberação	Deliberação CBH Ivinhema nº 19, de 16 de julho de 2020	Aprova o Relatório Anual de Atividades referente a 2019, para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.
Deliberação	Deliberação CBH Ivinhema nº 18, de 16 de julho de 2020	Aprovar o Plano de Trabalho Anual Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.
Deliberação	Deliberação CBH Ivinhema nº 17, de 16 de julho de 2020	Dispõe sobre critérios para realização de reuniões por videoconferência no âmbito do CBH Ivinhema.
Deliberação	Deliberação CBH Miranda nº 15, de 03 de março de 2020	Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda para o ano de 2020
Deliberação	Deliberação CBH Miranda nº 14, de 03 de março de 2020	Aprova o Plano de Comunicação em Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.
Deliberação	Deliberação CBH Miranda nº 13, de 03 de março de 2020	Aprova o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-PROCOMITÊS.
Deliberação	Deliberação CBH Miranda nº 11, de 03 de março de 2020	Aprova o Plano de Trabalho Anual Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.
Deliberação	Deliberação CBH Santana e Aporé nº 08, de 27 de setembro de 2019	Institui a Comissão Eleitoral (COE) para condução do processo eleitoral da Diretoria – Gestão 2019-2022 e dos novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé – CBH Santana e Aporé.
Deliberação	Deliberação CBH Miranda nº 10, de 10 de junho de 2019	Estabelece a composição da Câmara Técnica de Planejamento – CTP e nomeia seus integrantes titulares e suplentes.

« Anterior 1 … 6 7 8 9 10 … 13 Próximo »