Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema – CBH-Ivinhema, referente ao Exercício de 2018

Define as atribuições, a composição e as regras de funcionamento da Câmara Técnica Permanente de Planejamento Institucional (CTPI)

Aprova a Agende de Atividades do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé para o ano de 2019.

Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas Procomitês.

Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé referente a 2018, para cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográfica – Procomitês

Aprova a Agenda de reuniões ordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para 2019.

Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-Procomitês.

Aprova Plano de Capacitação 2019

Aprova o Relatório Anual de Atividades referente a 2018, para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-Procomitês.

Institui Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda – Gestão 2019-2022.