Aprovar o Relatório Anual de Atividades/2022 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas

Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para 2023

Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda para 2023.

Aprovar o Plano de Trabalho Anual para o cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Aprovar o Relatório Anual de Atividades/2022 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Dispõe sobre os procedimentos de entrega de documentos no formato digital para atender a Resolução SEMAGRO/MS nº 789, de 28 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Aprova o Plano de Ações de Recursos Hídricos da Unidade de Gestão dos Rios Santana e Aporé – PARH Santana e Aporé

Aprovar o Plano de Trabalho Anual/2023 Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.

Aprovar o Relatório Anual de Atividades/2022 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Suspende temporariamente as isenções de licenciamento ambiental e o licenciamento ambiental simplificado mediante Comunicado de Atividade – CA nos casos e locais em que especifica e dá outras providências.