| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Deliberação | Deliberação CBH Santana e Aporé nº 06, de 16 de abril de 2019 | Aprova a Agende de Atividades do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé para o ano de 2019. |
| Deliberação | Deliberação CBH Santana e Aporé nº 05, de 16 de abril de 2019 | Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas Procomitês. |
| Deliberação | Deliberação CBH Santana e Aporé nº 04, de 16 de abril de 2019 | Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé referente a 2018, para cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográfica – Procomitês |
| Deliberação | Deliberação CBH Ivinhema nº 16, de 10 de maio de 2019 | Aprova a Agenda de reuniões ordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para 2019. |
| Deliberação | Deliberação CBH Ivinhema nº 15, de 10 de maio de 2019 | Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-Procomitês. |
| Deliberação | Deliberação CBH Miranda nº 09, de 12 de dezembro de 2018 | Aprova Plano de Capacitação 2019 |
| Deliberação | Deliberação CBH Miranda nº 08, de 12 de dezembro de 2018 | Aprova o Relatório Anual de Atividades referente a 2018, para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-Procomitês. |
| Deliberação | Deliberação CBH Miranda nº 07, de 18 de setembro de 2018 | Institui Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda – Gestão 2019-2022. |
| Deliberação | Deliberação CBH Ivinhema nº 13, de 30 de agosto de 2018 | Institui Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema – CBH Ivinhema, gestão 2019-2022 |
| Deliberação | Deliberação CBH Ivinhema nº 12, de 30 de agosto de 2018 | Dispõe sobre o Enquadramento dos córregos Água Boa, Rego d’Água e Paragem até a confluência com o Rio Dourados/MS. |
IMASUL
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul