Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé – Exercício 2026.

Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para 2026

Institui o Grupo de Trabalho de Agência e Cobrança — GTAC e define as providências para o seu funcionamento no âmbito do CBH-Ivinhema

Estabelece a composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Institucionais e Legais e a Câmaras Técnicas de Gestão de Recursos Hídricos e Educação Ambiental do CBH-Ivinhema

Institui Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda – CBH Miranda, gestão 2025-2028 (Ad referendum).

Estabelece a composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Institucionais e Legais e a Câmaras Técnicas de Gestão de Recursos Hídricos e Educação Ambiental do CBH-Ivinhema. Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para 2025

Aprova as alterações do Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé e dá outras providências.

Institui Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema – CBH Ivinhema, gestão 2025 – 2029. (Ad Referendum)

Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo para 2025. (Ad Referendum)

Aprova o Programa de Trabalho e as ações para o levantamento de dados referentes a utilização, disponibilidade e necessidades da bacia do Rio Pardo durante a gestão 2024-2027