Altera a redação de dispositivo da Resolução SEMADE n. 09, de 13 de maio de 2015 que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução SEMADE nº 9, de 13 de maio de 2015 que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual, e dá outras providências

Altera códigos de dispositivos do setor florestal da Resolução SEMADE n. 9, de 13 de maio de 2015 que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual, e dá outras providências

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução SEMADE n. 9, de 13 de maio de 2015 que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual, e dá outras providências

Estabelece os critérios mínimos de sistema de controle ambiental e o roteiro do plano de auto monitoramento de suinocultura para atendimento ao licenciamento ambiental estadual.

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução SEMADE nº 9, de 13 de maio de 2015 que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual, e dá outras providências

Altera a redação e acrescenta dispositivos na Resolução SEMADE n. 09, de 13 de maio de 2015 que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual

Altera a redação de dispositivo da Resolução SEMADE n. 09, de 13 de maio de 2015, que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual

Altera a Portaria Imasul n° 676 de 23 de abril de 2019 que estabelece a Normas Técnicas para Georreferenciamento de Áreas de Interesse Ambiental e de atividades sujeitas ao Licenciamento e Regularização Ambiental no IMASUL, e dá outras providências

Suspende temporariamente as isenções de licenciamento ambiental e o licenciamento ambiental simplificado mediante Comunicado de Atividade – CA nos casos e locais em que especifica e dá outras providências.