Institui o Grupo de Trabalho de Agência e Cobrança — GTAC e define as providências para o seu funcionamento no âmbito do CBH-Ivinhema

Estabelece a composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Institucionais e Legais e a Câmaras Técnicas de Gestão de Recursos Hídricos e Educação Ambiental do CBH-Ivinhema

Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para 2026

Estabelece a composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Institucionais e Legais e a Câmaras Técnicas de Gestão de Recursos Hídricos e Educação Ambiental do CBH-Ivinhema. Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para 2025

Institui Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema – CBH Ivinhema, gestão 2025 – 2029. (Ad Referendum)

Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego Jovino Lemes Bueno (da nascente até o exutório na confluência com o Córrego Água Limpa) e seus afluentes

Aprovar o Relatório Anual de Atividades/2022 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas

Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para 2023

Aprovar o Plano de Trabalho Anual para o cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas

Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego Araras, dividido em quatro trechos, CA-01, CA-02, CA-03 e CA-04 (da nascente até o exutório na confluência com o Córrego São Elídio) e seus afluentes