| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Deliberação | Deliberação CBH Ivinhema nº 13, de 30 de agosto de 2018 | Institui Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema – CBH Ivinhema, gestão 2019-2022 |
| Deliberação | Deliberação CBH Ivinhema nº 12, de 30 de agosto de 2018 | Dispõe sobre o Enquadramento dos córregos Água Boa, Rego d’Água e Paragem até a confluência com o Rio Dourados/MS. |
| Deliberação | Deliberação CBH Santana e Aporé nº 03, de 26 de junho de 2018 | Aprova o Plano de Trabalho do Quadro de Metas do PROCOMITÊ – Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, obrigatórias para o ano de 2018. |
| Deliberação | Deliberação CBH Miranda nº 06, de 15 de junho de 2018 | Aprova o Plano de Trabalho do Quadro de Metas do Programa – PROCOMITÊ, obrigatórias para o ano de 2018 |
| Deliberação | Deliberação CBH Santana e Aporé nº 02, de 24 de maio de 2018 | Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé – CBH-Santana e Aporé, referente ao Exercício de 2017. |
| Deliberação | Deliberação CBH Ivinhema nº 11, de 30 de abril de 2018 | Aprova a Agenda de reuniões ordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para 2018 |
| Deliberação | Deliberação CBH Ivinhema nº 10, de 03 de abril de 2018 | Aprova o Plano de Trabalho do Quadro de Metas do PROCOMITE – Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, obrigatórias para o ano de 2018 |
| Deliberação | Deliberação CBH Ivinhema nº 09, de 03 de abril de 2018 | Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema – CBH-Ivinhema, referente ao Exercício de 2017 |
| Deliberação | Deliberação CBH Miranda nº 05, de 06 de julho de 2017 | Aprova as Metas do PROCOMITÊ ( Programa de Fortalecimento dos Comitês) no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda. |
| Deliberação | Deliberação CBH Santana e Aporé nº 01, de 30 de junho de 2017 | Aprova as Metas do PROCOMITÊ (Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas) no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé – CBH Santana e Aporé. |
IMASUL
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul