Aprova o Plano de Trabalho do Quadro de Metas do PROCOMITE – Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, obrigatórias para o ano de 2018

Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema – CBH-Ivinhema, referente ao Exercício de 2017

Dispoe sobre a oferta da Educação Ambiental nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Aprova as Metas do PROCOMITÊ ( Programa de Fortalecimento dos Comitês) no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda.

Aprova as Metas do PROCOMITÊ (Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas) no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé – CBH Santana e Aporé.

Aprova o Plano de Manejo do Monumento Natural do Rio Formoso-MONARF

Dispõe sobre a instituição e o reconhecimento de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, disciplinadas no art. 21 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Institui o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera do Pantanal de Mato Grosso do Sul (CERBPan-MS). Publicado no Diário Oficial nº 9.366, de 10 de março e 2017, páginas 3 e 4.

Aprova a alteração do Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Miranda e dá outras providências.

Estabelece a renovação da composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Legais e Institucionais, de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e a de Educação Ambiental do CBH-Ivinhema