Altera e acrescenta dispositivos da Resolução SEMADE nº 9, de 13 de maio de 2015 que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual, e dá outras providências

Altera a redação e acrescenta dispositivos na Resolução SEMADE n. 09, de 13 de maio de 2015 que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual

Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera as Leis nºs 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais).

Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 16.089, de 16 de janeiro de 2023, que estabelece diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Altera a redação do § 2º do art. 2º da Portaria Imasul n. 1.020 de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para a instrução dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores em cavidades naturais subterrâneas

Aprova o cumprimento das Metas de Gestão de Água no âmbito do Sistema Estadual do PROGESTÃO – 2023

Altera a redação de dispositivo da Resolução SEMADE n. 09, de 13 de maio de 2015, que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual

Altera a Portaria Imasul n° 676 de 23 de abril de 2019 que estabelece a Normas Técnicas para Georreferenciamento de Áreas de Interesse Ambiental e de atividades sujeitas ao Licenciamento e Regularização Ambiental no IMASUL, e dá outras providências

Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé para 2024

Regulamenta disposições da Lei nº 6.160, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, na forma que especifica, e dá outras providências