| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Deliberação | Deliberação CBH Miranda nº 18, de 19 de maio de 2021 | Aprovar o PLANO PLURIANUAL 2021-2022 Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês. |
| Deliberação | Deliberação CBH Miranda nº 17, de 19 de maio de 2021 | Aprova o PLANO DE TRABALHO ANUAL Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊ. |
| Deliberação | Deliberação CBH Miranda nº 16, de 19 de maio de 2021 | Aprova o RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES/2020 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊ. |
| Deliberação | Deliberação CBH Ivinhema nº 27, de 18 de março de 2021 | Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para o ano de 2021 |
| Deliberação | Deliberação CBH Ivinhema nº 26, de 18 de março de 2021 | Aprovar o PLANO PLURIANUAL 2021-2022 Para Planejamento das Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊ. |
| Deliberação | Deliberação CBH Ivinhema nº 25, de 18 de março de 2021 | Aprova o PLANO DE TRABALHO ANUAL Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS. |
| Deliberação | Deliberação CBH Ivinhema nº 24, de 18 de março de 2021 | Aprova o RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES/2020 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊ. |
| Deliberação | Deliberação CBH Santana e Aporé nº 17, de 16 de março de 2021 | Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé para 2021. |
| Deliberação | Deliberação CBH Santana e Aporé nº 16, de 16 de março de 2021 | Aprova o PLANO PLURIANUAL 2021-2022 Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS. |
| Deliberação | Deliberação CBH Santana e Aporé nº 15, de 16 de março de 2021 | Aprova o PLANO DE TRABALHO ANUAL Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS |
IMASUL
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul