| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Deliberação | Deliberação CBH Santana e Aporé nº 14, de 16 de março de 2021 | Aprova o RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES/2020 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS |
| Deliberação | Deliberação CBH Santana e Aporé nº 13, de 17 de setembro de 2020 | Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé para 2020 |
| Deliberação | Deliberação CBH Santana e Aporé nº 12, de 17 de setembro de 2020 | Institui a descrição das ações do Plano de Comunicação para Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS |
| Deliberação | Deliberação CBH Santana e Aporé nº 11, de 17 de setembro de 2020 | Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-Procomitês. |
| Deliberação | Deliberação CBH Santana e Aporé nº 10, de 17 de setembro de 2020 | Aprovar o Plano de Trabalho Anual Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS |
| Deliberação | Deliberação CBH Santana e Aporé nº 09, de 17 de setembro de 2020 | Aprovar o Relatório Anual de Atividades para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas. |
| Deliberação | Deliberação CBH Ivinhema nº 23, de 08 de setembro de 2020 | Institui a descrição das ações do Plano de Comunicação para Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas — PROCOMITÊS. |
| Decreto | Decreto nº 15.506, de 27 de agosto de 2020 | Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.741, de 7 de abril de 2009, que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), e dá outras providências. |
| Deliberação | Deliberação CBH Ivinhema nº 22, de 16 de julho de 2020 | Estabelece a renovação da composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Legais e Institucionais, de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e a de Educação Ambiental do CBH-Ivinhema. |
| Deliberação | Deliberação CBH Ivinhema nº 21, de 16 de julho de 2020 | Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-PROCOMITÊS. |
IMASUL
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul